Em sua coluna semanal para Crusoé, Leonardo Barreto traz nesta edição um roteiro de pautas para se acompanhar durante 2024. Vai de reformas estruturantes às eleições, dos aspectos internos ao externos, de quem faz a quem pode deixar de fazer parte do governo.

Com o ano político finalmente começando nesta semana, as consultorias roteirizam os grandes temas que devem balizar – mas não resumir – a movimentação das placas tectônicas de Brasília.

Primeiro e mais importante são as eleições municipais. Antes do primeiro turno, que ocorrerá em outubro, seu poder gravitacional se fará sentir na disputa por emendas, nas alianças partidárias, na construção de lideranças (novas e antigas) e na manutenção do clima de polarização política, que continua interessando a Lula e Bolsonaro.

A reforma tributária é a agenda econômica principal e dá continuidade ao conflito distributivo iniciado em 2023. Há necessidade de criar legislação complementar para dezenas de itens, inclusive como será calculado o Valor Adicionado (novo imposto), as alíquotas de quem ficou no regime especial, como funcionará o conselho administrativo da federação, que deve reproduzir uma briga regional histórica, entre outros temas.

O terceiro item é o STF. Trata-se de um assunto que, embora identificado com o bolsonarismo, acaba importando a todos os parlamentares por entenderem que uma limitação dos poderes da corte interessa à “corporação” dos políticos em termos gerais. Até agora, a discussão está se materializando na redução de possibilidade de decisões monocráticas e limitação dos partidos que podem acionar o STF. Mandato fixo para ministros também é um assunto ventilado.

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