Bancada do PDT na Câmara avalia apoiar CPMI do INSS
Oposição decidiu adiar apresentação do requerimento de criação do Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para o dia 20 de maio
A bancada do Partido Democrático Trabalhista (PDT) pode apoiar os requerimentos de criação de uma CPI e de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. O anúncio foi feito pelo líder da sigla na Câmara, Mário Heringer (MG), na coletiva de imprensa em que confirmou a decisão da bancada de deixar a base do governo Lula (PT).
“Se o escopo dessa CPI ou CPMI for ampliado para 2019, se no escopo desse novo aditamento à CPI estiver lá dizendo que precisa convidar ou convocar os ministros e secretários-executivos do governo anterior com os nomes citados dessas pessoas no aditamento, e com uma indicação expressa à PF que faça a investigação a partir de tal data, estamos autorizados a assinar a CPI ou CPMI do INSS“, declarou Heringer.
A demissão de Carlos Lupi (PDT) do cargo de ministro da Previdência Social, na última sexta-feira, 2, ocorreu em decorrência da revelação do escândalo de descontos irregulares em aposentadorias e pensões.
Os pedidos de criação das comissões são inciativas da oposição ao governo. O referente à CPI foi protocolado pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) na semana passada. Ele foi apresentado com a assinatura de 185 deputados federais; nenhum do PDT.
Cabe agora ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir se o colegiado, chamada também de “CPI do Roubo dos Aposentados” e “CPI da Fraude no INSS”, será criado ou não. Atualmente, há 11 CPIs aguardando deliberação de Motta. Apenas cinco podem funcionar simultaneamente na Casa.
Em relação à CPMI, a oposição decidiu adiar a apresentação do requerimento para 20 de maio. O número mínimo de assinaturas para ser protocolado foi ultrapassado. Pesou na decisão de adiamento o fato de que o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), estar em viagem com o presidente Lula para a China e Rússia nos próximos dias. Para os parlamentares oposicionistas, com essa nova data, será mais fácil intensificar as pressões para que o pedido de CPMI não fique na gaveta de Alcolumbre.
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