Integrantes da bancada da bala pretendem derrubar em duas comissões da Câmara o Projeto de Lei apresentado pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que extingue os CACs e clubes de tiro no país.

A ideia da bancada da bala é, na próxima semana, aprovar um parecer contrário à proposta na Comissão de Segurança da Câmara. Em paralelo também trabalhar pela rejeição do texto na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

A primeira missão é considerada a mais simples. A bancada da bala tem maioria na Comissão de Segurança; no caso da CCJ, há um equilíbrio maior, mas a presidente do colegiado é Caroline de Toni (PL-SC), aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A proposta

Como mostramos no início da semana, pela proposta, seria autorizada a concessão de posse e porte de armas apenas para “integrantes de nível olímpico das entidades de desporto legalmente constituídas”. Os demais seriam automaticamente cancelados pelo Exército, que hoje é o responsável pela concessão dos registros de armas no país.

“Não há sentido a manutenção dos clubes de tiro, assim como a atividade da caça desportiva e o colecionamento de armas, fonte de suprimento para o crime”, diz a parlamentar no projeto de lei.

O número de CACs no país, conforme dados levantados pela deputada, saíram de 117,5 mil, em 2019, para 783,4 mil, em dezembro de 2022. Um salto expressivo ao longo do governo Jair Bolsonaro. Ela ainda cita o fato de que 5,2 mil condenados pela Justiça conseguiram obter porte de armas no país durante a gestão Bolsonaro.

A deputada argumenta que, em contrapartida, houve um crescimento de 1.200% nos casos de CACs denunciados pela Lei Maria da Penha.

“A quantidade de CACs no país é, atualmente, maior do que os efetivos das Forças Armadas e das Polícias Militares somados, enquanto os clubes de tiro viraram locus de violência”, argumenta Gleisi.