Balcão da Saúde: como governo Lula compra apoio com verbas da pasta

O governo Lula distribuiu mais de 8 bilhões de reais do Ministério da Saúde a estados e municípios em troca de apoio político no Congresso em 2023, registrou O Estado de S. Paulo. Em nome da política, a pasta comandada por Nísia Trindade ignorou critérios técnicos, enviando para algumas cidades mais recursos do que conseguem gastar, enquanto outras ficaram sem nada.

Segundo o jornal, o Ministério da Saúde estourou o limite imposto pela própria pasta para cada município, carimbando repasses como emergenciais em vez de classificar a verba como emenda parlamentar.

Inicialmente, a verba que seria distribuída pela pasta de Nísia Trindade era equivalente a 3,5 bilhões de reais, herdados do orçamento secreto. Contudo, ao longo de 2023, mais dinheiro foi adicionado ao montante, como 4,3 bilhões de reais aprovados pelo Congresso para compensar perdas de arrecadação e 241 milhões de reais de emendas de bancada.

Divisão

Do total, cerca de 5 bilhões de reais foram destinados a procedimentos de média e alta complexidades, como cirurgias, exames e atendimentos médicos complexos. O restante foi destinado à atenção básica, incluindo a manutenção de postos de saúde e gastos com equipes de agentes comunitários.

“Em documentos oficiais, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, negou que os 8 bilhões de reais tenham sido objeto de negociações com parlamentares, mas no Congresso o assunto é tratado com naturalidade. Os encontros aparecem até mesmo na agenda oficial de autoridades da pasta. Integrantes do ministério e parlamentares confirmaram a existência de indicações políticas para destinar os recursos”, diz o jornal.

Acima do teto

Com a estratégia de alegar emergência, os recursos de alta e média complexidade passaram os limites estabelecidos pelo próprio ministério em 651 municípios. Em 20 deles, o teto foi ultrapassado em mais de 1.000%.

Enquanto algumas prefeituras receberam muito mais dinheiro do que a capacidade para entregar esses serviços, outros 1.332 municípios ficaram sem nada, embora tenham solicitado recursos na mesma portaria.

Os maiores beneficiados foram os governos de Alagoas, 166,5 milhões de reais, do Maranhão, 132 milhões de reais, e a prefeitura de Maceió, 103 milhões de reais, reduto do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Contraste

Dois municípios do estado de Goiás exemplificam bem a disparidade da verba distribuída pelo Ministério da Saúde.

Enquanto São João da Paraúna, que conta com apenas um posto de saúde e nenhum hospital para atender 1.744 habitantes, recebeu, em novembro, 1,25 milhão de reais para realizar procedimentos de alta e média complexidade, Rio Verde, com 225,7 mil moradores, não recebeu nada, apesar de ter solicitado 126,7 milhões de reais para custear procedimentos especializados.

O valor repassado para São João da Paraúna supera tudo que a administração municipal gastou com assistência hospitalar e ambulatorial em 2023, cerca de 187 mil reais.

A política de Alexandre Padilha

Como revelou o Estadão, a distribuição do dinheiro da Saúde foi comandada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, padrinho político de Nísia Trindade.

“No papel, o repasse se deu a partir de propostas feitas por estados e municípios, avaliadas pelos técnicos do ministério. Na prática, prevaleceu a barganha com o Congresso, sob comando de Padilha e com atendimentos ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a quem coube fazer o rateio entre deputados”, afirmou o jornal.

Os responsáveis pelas relações entre os dois ministérios são o médico Mozart Sales, assessor especial de Padilha, Swedenberger Barbosa, o Berge, secretário-executivo da Saúde membro histórico do PT, ligado a Lula e a José Dirceu.

O que diz o Ministério da Saúde?

Ao jornal, o Ministério da Saúde afirmou que os repasses atenderam propostas apresentadas por estados e municípios e não se submetem aos limites estabelecidos para o financiamento desses serviços em cada município.

Sobre as indicações políticas, a pasta afirmou que a participação de parlamentares ocorre com “eventuais manifestações de apoio às propostas dos gestores locais” e a divulgação dos chamamentos públicos abertos.

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