De acordo com previsões para 2024, 10 estados brasileiros e o Distrito Federal planificam um aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os precursors devem subir, o que vai impactar diretamente o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a principal métrica de inflação no Brasil.

Estados com previsão de aumento de ICMS

Os estados que anunciaram tal elevação são Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.

A maior alta será em Pernambuco, cuja taxa passará de 18% para 20,5%. Os outros estados seguirão com um aumento do imposto, enquanto Paraná, Rio de Janeiro, Goiás, Maranhão e Bahia ainda terão um incremento do ICMS no primeiro semestre.

O impacto da elevação do ICMS no IPCA

Com base na projeção do economista Fabio Romão da LCA Consultores, o IPCA será impactado em 0,10 ponto percentual. Sem essas elevações, o IPCA permaneceria ao redor de 4,10% ao ano. Agora, está previsto que fique mais próximo de 4,20%. O centro da meta de inflação em 2024 é de 3%, com uma banda até 4,5%.

A reação dos estados à reforma tributária

Boa parte dos estados anunciaram o aumento do ICMS fundamentando-se em uma disposição da reforma tributária que constava no parecer do Senado. Entretanto, essa disposição foi excluída pelo relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, da redação final.

Com isso, alguns estados desistiram da elevação, enquanto outros mantiveram a posição. Os governos que optaram pelo aumento do imposto justificam isso com perdas de arrecadação em suas regiões.

O impacto nos preços

A Associação Brasileira de Redes de Farmácias (Abrafarma) tem criticado o impacto do aumento das alíquotas nos preços dos medicamentos. Segundo eles, a carga tributária sobre medicamentos pode chegar a 36%, em contraste com a média global de 6%.

Por fim, é relevante lembrar que, juntamente com a elevação do ICMS, outros fatores como inflação e juros podem acarretar em um cenário econômico desafiador para a população em 2024.

*Informações fornecidas por Danilo Moliterno e Lígia Tuon.