Atuação de Viviane Barci afeta imparcialidade de Moraes, diz defesa de Flávio
Defesa do pré-candidato à Presidência pede que ação relacionada ao Banco Master seja retirada das mãos do ministro do STF
A defesa do senador Flávio Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para analisar uma representação relacionada ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Como mostramos, o principal argumento é que a atuação da esposa do magistrado, a advogada Viviane Barci de Moraes, para a instituição financeira comprometeria a imparcialidade necessária para o julgamento.
“O fato de a esposa do excelentíssimo ministro Alexandre de Moraes ser advogada do Banco Master parece retirar de sua excelência a imparcialidade necessária para processar e julgar o requerimento formulado pelo deputado federal Lindbergh Farias, (…) o qual envolve justamente o Banco Master e seu antigo controlado.”
A petição foi apresentada após o deputado Lindbergh Farias solicitar ao STF a abertura de apuração sobre a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
O parlamentar relaciona o caso a recursos enviados ao exterior sob a justificativa de financiar o filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro.
A defesa de Flávio argumenta que a representação é “composta por inúmeras ilações desconexas da realidade e carentes de rigor lógico”.
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Dark Horse
Os advogados também afirmam que há uma “tentativa de manipulação de competência” ao vincular o financiamento do filme às investigações sobre Eduardo Bolsonaro.
Segundo reportagens citadas no caso, Vorcaro teria destinado R$ 61 milhões para a produção de Dark Horse.
Mensagens divulgadas pela imprensa mostram que Flávio Bolsonaro cobrou do ex-banqueiro a realização do pagamento.
Além de pedir a suspeição de Moraes, a defesa do senador pede que a representação apresentada por Lindbergh seja separada do inquérito que envolve Eduardo Bolsonaro e distribuída ao ministro André Mendonça, relator das investigações relacionadas ao Banco Master.
Os advogados afirmam que não fazem “qualquer juízo de valor” sobre a relação entre Moraes, Vorcaro e o banco e dizem que o pedido “busca apenas garantir a observância das regras processuais e regimentais aplicáveis à matéria, assim como o respeito ao princípio da imparcialidade. Nada além disso”.
