Atos de 8 de janeiro: STF forma maioria para negar salvo-conduto a Bolsonaro e Torres
O STF formou maioria para negar um salvo-conduto ao ex-secretário de Justiça do DF Anderson Torres e ao ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a responsabilização de ambos pelos atos terroristas de 8 de janeiro...
O STF formou maioria para negar um salvo-conduto ao ex-secretário de Justiça do DF Anderson Torres e ao ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a responsabilização de ambos pelos atos terroristas de 8 de janeiro.
O habeas corpus foi impetrado pelo advogado bolsonarista Carlos Alexandre Klomfahs, que não atua na defesa de ambos. Carlos pediu também o trancamento do inquérito por, na visão dele, “ausência absoluta de indícios mínimos de autoria e materialidade”.
O pedido já havia sido indeferido pelo relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski. Agora, a decisão monocrática está sendo referendada pelo plenário virtual do STF. Cinco magistrados acataram a manifestação de Lewandowski: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Roberto Barroso e André Mendonça. Alexandre de Moraes também se manifestou, mas se declarou impedido.
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