As possíveis lições de Cármen Lúcia e Zanin para Luiz Fux
O voto de Cármen Lucia tem aproximadamente 400 páginas; o de Zanin, pouco mais de 200 laudas
Integrantes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – presidente do Colegiado – devem apresentar votos extremamente enxutos em relação ao do ministro Luiz Fux, que demorou mais de 13 horas para proferir sua manifestação em favor da absolvição de Jair Bolsonaro na chamada trama golpista.
O voto de Cármen Lucia tem aproximadamente 400 páginas, mas a ministra deve fazer apenas alguns apontamentos específicos e anexar na íntegra nos autos da ação penal; já o de Zanin tem em torno de 200 páginas, ele deve adotar a mesma metodologia da colega. A expectativa é que os votos façam algumas referências sobre os crimes de golpe de Estado, apontando a implicação como um crime continuado – uma visão diametralmente oposta à de Fux.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, abriu divergência na Primeira Turma e votou contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação penal do golpe.
Em seu voto, Fux rejeitou a imputação dos crimes de organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O ministro também livrou o ex-presidente de sua suposta participação relacionada aos ataques às urnas, ao esquema da Abin paralela ou mesmo de ter determinado blitzes para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inibisse leitores petistas na região Nordeste.
“O réu Jair Bolsonaro tinha o intuito de buscar a verdade dos fatos sobre o sistema de votação”, disse Fux.
“Não se pode admitir que possa configurar tentativa de abolição do Estado democrático de Direito os discursos ou entrevistas que contenham questionamentos sobre a regularidade do sistema eletrônico de votação ou rudes acusações aos membros de outros Poderes”, declarou o ministro.
Além disso, o magistrado também declarou que o ex-presidente não pode ser acusado de golpe de Estado pelo fato de ser o mandatário na época.
Sobre a reunião com os ex-comandantes das Forças Armadas Marco Antonio Freire Gomes (Exército), Almir Garnier (Marinha), e Paulo Sergio Nogueira de Oliveira (Defesa) com Bolsonaro e o ex-assessor do Filipe Martins, Fux classificou o episódio como “brainstorming”.
“Nada saiu do plano da mera cogitação”, afirmou o ministro.
Assista ao julgamento:
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