As 5 mentiras sobre o bloqueio do X no Brasil, segundo o Novo
A executiva nacional do partido protocolou na segunda, 2, uma ação contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF
O partido Novo publicou no Instagram cinco mentiras sobre o bloqueio do X no Brasil, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, na sexta-feira, 30.
São elas:
“1- ‘A plataforma precisa cumprir a lei’
Quem descumpre a lei é Alexandre de Moraes, que pratica censura prévia em decisões sigilosas em apontar crime algum. Descumprir ordens ilegais é um dever.
2- ‘É só nomear um representante‘
A última representante foi afastada, ameaçada de prisão e teve as contas bancárias bloqueadas. Moraes já disse que fará o mesmo com o próximo. O representante seria apenas mais um alvo.
3- ‘Elon Musk acata decisões na Índia e na Turquia’
Na Índia e Turquia, os pedidos não violam as leis locais. No Brasil, Moraes atropela a Constituição e o Marco Civil da Internet.
4- ‘É só recorrer‘
O X apresentou vários recursos, todos ignorados por Moraes. Não há para quem recorrer. Além disso, os demais ministros são cúmplices.
5- ‘É pelo lítio’
As maiores reservas de lítio estão no Chile, Austrália e Argentina. O Brasil tem apenas 1% do total global. Essa teoria da conspiração não faz o menor sentido.”
Novo ingressa com ação no STF contra suspensão do X
A executiva nacional do Novo protocolou na segunda, 2, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com pedido liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão de Moraes que suspendeu o X no Brasil.
A ADPF questiona a constitucionalidade da decisão de Moraes, argumentando que ela fere princípios fundamentais como o direito à liberdade de expressão, o devido processo legal e a proporcionalidade.
Para a diretora jurídica do partido, Carolina Sponza (Novo-RJ), “as redes sociais, como o X são não só um canal legítimo do exercício da liberdade de expressão, mas um canal fundamental de disseminação de informações. A sociedade tem direito de escolher suas fontes de informação, isso faz parte da democracia. Uma rede com tantos milhões de usuários não pode ser silenciada com base em uma decisão ilegítima”.
O ministro do STF Kassio Nunes Marques vai relatar a ADPF impetrada pelo Novo.
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