Aras quer criar “unidade de inteligência incontrolável”, diz procurador sobre centralização de forças-tarefa
A unidade central de combate à corrupção pode criar uma “grande central de inteligência incontrolável”, no entendimento do subprocurador-geral da República Níveo de Freitas Silva Filho. Ele é o relator da proposta, apoiada pelo PGR Augusto Aras, e que pode acabar com todas as forças-tarefa do país...
A unidade central de combate à corrupção pode criar uma “grande central de inteligência incontrolável”, no entendimento do subprocurador-geral da República Níveo de Freitas Silva Filho. Ele é o relator da proposta, apoiada pelo PGR Augusto Aras, e que pode acabar com todas as forças-tarefa do país.
A ideia está em discussão no Conselho Superior do MPF.
Em entrevista à Folha, Freitas disse que a ideia de centralizar as iniciativas de combate à corrupção pode concentrar muitos poderes no PGR. “Pode desfigurar o MPF”, comentou.
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O comentário de Freitas foi sobre projeto apresentado pelo subprocurador Hindenburg Chateaubriand em substituição à ideia original de Aras. No projeto, Chateaubriand disse que a concentração de poderes numa unidade central “conduz a inúmeras vantagens”.
Para Nívio de Freitas, entretanto, a ideia tem diversos problemas, principalmente a violação ao princípio do promotor natural – pela regra constitucional, os processos são distribuídos aos membros do MP por sorteio. Com a unidade central, os casos de corrupção ficarão sempre a cargo da PGR.
A medida também é criticada por membros das atuais forças-tarefa, especialmente os da Lava Jato. Para eles, a centralização do combate à corrupção vai acabar com a independência das investigações e com a autonomia dos procuradores.
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