Aras cita outros países e diz que decisão de Toffoli é “insustentável”
Em uma série de postagens no Twitter, Vladimir Aras citou os exemplos de vários países e criticou a decisão de Dias Toffoli de suspender todos os processos judiciais nos quais dados bancários detalhados de investigados tenham sido compartilhados por órgãos de controle sem autorização prévia do Poder Judiciário...
Em uma série de postagens no Twitter, Vladimir Aras citou os exemplos de vários países e criticou a decisão de Dias Toffoli de suspender todos os processos judiciais nos quais dados bancários detalhados de investigados tenham sido compartilhados por órgãos de controle sem autorização prévia do Poder Judiciário.
“EUA e Europa não exigem autorização da Justiça para envio de dados bancários”, escreveu Aras. “A regra é clara: comunicação direta entre UIFs e órgãos de persecução criminal e instâncias de controle. Na maior parte dos países com boas políticas AML/CFT é assim.”
O membro do MPF destacou especialmente os casos de EUA e Suíça. Aras classificou a decisão de Toffoli como “insustentável”.
“Será que a Constituição brasileira, os tratados de que o Brasil é parte e nossa legislação são realmente mais restritivas do que as normas vigentes na democrática Suíça? Feita tal comparação, vê-se que a decisão de Toffoli, que pôs o Coaf em recesso, é ainda mais insustentável.”
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