O Antagonista

Após reportagem de O Antagonista, TCU suspende megalicitação da Secom

avatar
Wilson Lima
4 minutos de leitura 10.07.2024 18:15 comentários
Brasil

Após reportagem de O Antagonista, TCU suspende megalicitação da Secom

Relator disse que a antecipação do resultado da megalicitação por O Antagonista é um fato de "extrema gravidade" e que demanda atenção imediata

avatar
Wilson Lima
4 minutos de leitura 10.07.2024 18:15 comentários 2
Após reportagem de O Antagonista, TCU suspende megalicitação da Secom
Ministro Paulo Pimenta | Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira, 10, suspender a megalicitação da Secom de R$ 197 milhões para a contratação de uma empresa de comunicação e gestão de redes sociais.

Na decisão, o ministro relator do caso, Aroldo Cedraz, afirmou que a antecipação do resultado da megalicitação por O Antagonista é um fato de “extrema gravidade“.

“Ainda que seja relevante perquirir a presença do perigo na demora reverso, como sinalizado pela unidade, tenho que os fatos narrados nesta representação, por si só, revestem-se de extrema gravidade e demandam atuação imediata desta Corte a fim de evitar que se concretize contratação possivelmente eivada de vício insanável, ou mesmo por fato típico a ser apurado na esfera competente”, diz o ministro no despacho.

Em sua manifestação, o magistrado também determina a realização de oitivas e que, em 15 dias, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República se manifeste sobre os indícios de irregularidades indicados no processo.

A Corte também solicitou ao governo federal que se manifeste sobre instrumentos de controle previstos para “mitigar o risco de desvio de finalidade na execução dos contratos” que serão oriundos dessa megalicitação da Secom.

Em parecer preliminar, a área técnica do TCU apontou indícios de irregularidades na megalicitação. No parecer, os auditores identificaram elementos que levantam a tese de que houve vazamento antecipado do certame, o que pode indicar, segundo os auditores, a possibilidade de direcionamento do procedimento licitatório.

A investigação chegou ao TCU por meio de representações instauradas por parlamentares do Novo e por integrantes da oposição como os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado Gustavo Gayer (PL-MG).

O resultado da megalicitação foi antecipado por O Antagonista em 23 de abril, um dia antes de ela ter sido realizada por meio de uma mensagem cifrada no X – antigo Twitter (post abaixo). As quatro primeiras colocadas do certame foram justamente aquelas adiantadas por este site: Moringa, BR Mais Comunicação, Área Comunicação e Usina Digital. A Moringa teve 91,34 pontos; a BR 91,17 pontos, a Area 89 pontos e Usina 88,16 pontos. 

Depois que o resultado foi divulgado, a Moringa e a Área Digital depois foram desqualificadas por falhas documentais.

Na época da licitação, a Secom era comandada por Paulo Pimenta (foto).

Entretanto, de acordo com o que determina a Lei 12.232/2010, que dispõe sobre “normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda”, mesmo diante da contratação de empresas pelo critério de “melhor técnica”, a abertura dos envelopes com as propostas deveria ocorrer apenas no dia da licitação, e não antes.

Quais as evidências de fraude na megalicitação da Secom?

Ainda por essa lei, a “comissão permanente ou especial não lançará nenhum código, sinal ou marca nos invólucros padronizados nem nos documentos que compõem a via não identificada do plano de comunicação publicitária”. A medida é necessária para assegurar a lisura do processo.

No entanto, com o vazamento das informações sobre os vencedores um dia antes, os técnicos do TCU argumentam que “há indícios de que o sigilo quanto à autoria das propostas acabou sendo violado”, o que pode ser visto como uma falha ou mesmo fraude ao procedimento licitatório, com indícios de direcionamento dos vencedores.

“Diante das evidências trazidas aos autos, há indícios de que o sigilo quanto à autoria das propostas acabou sendo violado no curso da Concorrência 1/2024 da Secom. Se os invólucros nº 2, correspondentes às vias identificadas dos planos de comunicação, somente foram abertos, de fato, em 24/4/2024, conforme consignado na ata da 2ª sessão pública da licitação (peça 10), houve alguma falha e/ou fraude nos procedimentos que permitiram antecipar o resultado da licitação”, informou a área técnica do TCU.

Mais Lidas

1

De tanto patrulhar humorista, esquerda não consegue mais se defender dos memes

Visualizar notícia
2

Argentina e outros 4 países mostram a Brasil como lidar com Maduro

Visualizar notícia
3

Biden: “De que diabos Trump estava falando?”

Visualizar notícia
4

O apagão mundial explicado

Visualizar notícia
5

Como assessor de Lula traduz ameaças de Maduro

Visualizar notícia
6

Crusoé: Lula e a autodeterminação dos ditadores amigos

Visualizar notícia
7

O circo da eleição americana

Visualizar notícia
8

Brasileira em Israel fala de ataque a Tel Aviv

Visualizar notícia
9

Atirador usou drone sobre local horas antes de atentado a Trump

Visualizar notícia
10

Últimos dias: Concurso Público de Buerarema

Visualizar notícia

< Notícia Anterior

Preso suspeito de matar filhos e mulher de apresentador da BBC com uma besta

10.07.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

EUA irão fornecer armas de longo alcance para a Alemanha

10.07.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Wilson Lima

Wilson Lima é jornalista formado pela Universidade Federal do Maranhão. Trabalhou em veículos como Agência Estado, Portal iG, Congresso em Foco, Gazeta do Povo e IstoÉ. Acompanha o poder em Brasília desde 2012, tendo participado das coberturas do julgamento do mensalão, da operação Lava Jato e do impeachment de Dilma Rousseff. Em 2019, revelou a compra de lagostas por ministros do STF.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (2)

JOSE DANILO ALVES DA SILVA

2024-07-11 11:32:14

PARABÉNS, Wilson.


Marian

2024-07-10 18:33:17

Ah ... Mas suspender não é encerrar.


Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Expansão e oportunidades na Polícia Civil de Minas Gerais

Expansão e oportunidades na Polícia Civil de Minas Gerais

20.07.2024 07:34 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Previsão do Tempo: Onda de calor no Centro-Oeste do Brasil

Previsão do Tempo: Onda de calor no Centro-Oeste do Brasil

20.07.2024 07:32 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Novo Concurso da Câmara de Macapá AP: Confira todos os detalhes

Novo Concurso da Câmara de Macapá AP: Confira todos os detalhes

20.07.2024 07:07 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Últimos dias: Concurso Público de Buerarema

Últimos dias: Concurso Público de Buerarema

20.07.2024 06:34 2 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.