Após disputa com o X, deputados voltam a pressionar por “CPI do Xandão”
O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) apresentou requerimento de instauração de CPI assinado por outros 78 parlamentares
Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ameaçar suspender as atividades do X (antigo Twitter) no Brasil, deputados voltaram a pressionar pela criação da “CPI do Xandão”, investigação que teria como objetivo apurar abusos cometidos pelo magistrado ao longo dos últimos anos.
Nesta quinta-feira, 29, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) apresentou requerimento de instauração de CPI assinado por outros 78 parlamentares. Para que a CPI seja instaurada, são necessárias 171 assinaturas e a autorização do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“Os abusos, que diuturnamente aumentam, iniciaram com a instauração do inquérito das ‘fake news’, instaurado de ofício, sem a devida participação do Ministério Público e inobservando o princípio do juiz natural, para investigar propagação de notícias que supostamente estariam atingindo a honorabilidade e a segurança daquela Corte, de seus membros e dos seus familiares”, diz o deputado no pedido de CPI.
“Não obstante os severos e críticos efeitos que o citado ato investigatório está causando ao Estado de Direito e à harmonia entre os três poderes, cujos desdobramentos não parecem ter fim em virtude de suas irregulares e infindáveis prorrogações”, acrescentou o parlamentar.
Como foi a nova disputa entre Moraes e Elon Musk?
Como registramos nesta quarta-feira, 28, o ministro do Supremo Tribunal Federal intimou o X, antigo Twitter, a apontar um novo representante no Brasil dentro das próximas 24 horas.
A decisão foi divulgada nesta quarta-feira, 28 de agosto, pelo perfil oficial da Corte em resposta a publicação da conta para assuntos internacionais do X crítica a Moraes.
A rede social do bilionário sulafricano Elon Musk encerrou suas operações físicas no Brasil em 17 de agosto, citando “ameaças” de Moraes.
Em comunicado, o mesmo respondido pelo STF nesta quarta, a plataforma afirmou que a decisão ocorre após Moraes “ameaçar” prender o representante legal do X no Brasil.
A plataforma também compartilhou na rede social a ameaça de prisão da responsável pelo escritório do X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, em caso de descumprimento de decisões judiciais.
“Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal.
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