O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim publicou nesta terça-feira, 20, uma nota lamentando as críticas feitas ao ministro Alexandre de Moraes no escândalo da Vaza Toga. O texto, publicado no site Migalhas, vai na contramão do que disse o próprio Jobim em 10 de agosto à CNN Brasil, quando criticou Moraes e comparou seus métodos aos da Operação Lava Jato, condenada por ele.

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Eis o que disse Jobim no site especializado em notícias do Poder Judiciário:

“Afirmo minha solidariedade ao Ministro Alexandre de Moraes, alvo de críticas por sua atuação no TSE e no STF.

As complexas circunstâncias enfrentadas pela sociedade brasileira exigiram e exigem a tomada de medidas céleres e assertivas para atenuar ou mesmo inibir conflitos ou a expansão inapropriada de confrontos, sempre nos termos do estado democrático de direito e com observância das regras do devido processo legal.

É neste cenário que o Ministro Alexandre de Moraes desempenhou de forma legítima e com a seriedade que lhe é peculiar e que tive a oportunidade de ver, em primeira mão, quando juntos integramos a primeira composição do CNJ. Suas atitudes, pautadas pelo rigor, comprovaram-se valorosas na manutenção do Estado de Direito no Brasil.

Aliás, em certas oportunidades, minhas opiniões pessoais, exclusivamente sobre fatos, que tem por objetivo refinar a análise e o progresso de nossa sociedade, são retiradas do contexto em que foram expressas, motivando uma ideia diversa daquela que pretendi transmitir. 

O Supremo Tribunal Federal, instituição da qual fui membro e Presidente, é indispensável a defesa das liberdades democráticas e do Estado de Direito. As críticas impróprias à Corte ou aos seus membros só aproveita aos irresponsáveis ou a quem interessa a deterioração de sua autoridade e a sua deslegitimação social.

Deste modo, reafirmo a relevância e mérito da atuação do Exmo. Ministro Alexandre de Moraes.” 

Mas Nelson Jobim não havia criticado Moraes?

Em entrevista à CNN Brasil, o ex-ministro do STF comparou os métodos de Moraes aos da Lava Jato, operação da qual é crítico.

“É difícil fazer juízos. Me dou com o Alexandre há muito tempo. Ele foi membro do Conselho Nacional de Justiça na sua 1ª composição. Agora, olhando objetivamente e sem juízo de valor no sentido adjetivado, creio que os métodos são próximos aos métodos da Lava Jato. Próximos.”

Questionado se seria possível comparar a retirada de sigilo do áudio de uma reunião entre o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Abin, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao levantamento do sigilo de uma ligação entre Lula e Dilma.

“Objetivamente, é a mesma coisa”, disse Jobim.

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Quem é Nelson Jobim?

Nelson Jobim foi ministro da Justiça, de 1995 a 1997, ano em que foi indicado como ministro do STF pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ele foi presidente do STF, de 2004 a 2006, e ministro da Defesa de Lula e Dilma, de 2007 a 2011.

Atualmente, é sócio e integrante do conselho do banco BTG Pactual.

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