Após avanço na vacinação, STF e tribunais retomam hoje serviços presenciais
Após a diminuição de novos casos da pandemia e avanço da cobertura da vacinação sobre a população, o Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores retomam os trabalhos presenciais a partir desta segunda-feira (7)...
Após a diminuição de novos casos de Covid e o avanço da cobertura da vacinação sobre a população, o Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores retomam os trabalhos presenciais a partir desta segunda-feira (7).
O ingresso e a circulação de pessoas nas dependências dos tribunais fica condicionado ao uso de máscaras e à apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid. Para tanto, deve-se apresentar certificado físico ou digital emitido por autoridade pública competente, nacional ou internacional, atestando a imunização completa.
No TSE, as sessões de julgamento passam a ser realizadas de forma presencial no Plenário com a possibilidade de participação por videoconferência em caso de necessidade.
Os ministros do STJ decidiram manter o regime remoto até 31 de março, atrasando o processo de escolha de 2 novos integrantes da Corte. A sessão que formará as listas com os nomes para as vagas ficou para 12 de maio.
Dentro do STJ, ministros consideravam necessário continuar com o regime remoto em razão do avanço da Ômicron, que poderia atingir não apenas os próprios magistrados como também servidores e terceirizados do tribunal.
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