O presidente Lula decidiu acelerar o processo de desmembramento do Ministério da Justiça e criar uma pasta específica para a Segurança Pública.

A ideia do petista é dar uma resposta ao governo Donald Trump, que passou a considerar, na quinta-feira, o PCC e o CV como organizações terroristas. A ideia foi discutida ao longo desta sexta-feira com os ministros Miriam Belchior (Casa Civil) e Wellington César Lima (Justiça).

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ademar Borges de Sousa Filho, também participou da conversa, conforme apurou este portal. Com essa estrutura, Lula pretende instituir uma força-tarefa para combater as organizações criminosas.

Assim, o petista poderia contra-atacar a família Bolsonaro, ter um mote de campanha e “defender a soberania” nacional. A priori, essa nova pasta seria criada por meio de uma Medida Provisória a ser encaminhada ao Congresso nas próximas duas semanas.

A condição de Lula

Em 12 de maio, Lula voltou a defender a criação de um Ministério da Segurança Pública, mas condicionou a medida à aprovação da PEC da Segurança pelo Senado. 

A proposta havia sido uma promessa de campanha do petista nas eleições de 2022, mas não foi implementada desde o início de seu terceiro mandato.

Ao comentar o tema, Lula afirmou que criará a nova pasta caso a proposta de emenda constitucional seja aprovada pelos senadores. 

“O dia em que o Senado aprovar a PEC da segurança, nos próximos dias, nós criaremos o Ministério da Segurança Pública neste país”, disse na ocasião.

A criação de ministérios é atribuição do Poder Executivo e não depende de autorização do Congresso. Desde que voltou ao Planalto, Lula ampliou a estrutura do governo com a criação de novas pastas, mas manteve a área de segurança vinculada ao Ministério da Justiça.

Promessa de Flávio Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já afirmou que criará um Ministério da Segurança Pública caso seja eleito presidente da República. 

Em vídeo publicado nas redes sociais ao lado do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), o parlamentar defendeu a separação da área de segurança do Ministério da Justiça e a integração das forças de combate ao crime organizado.

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