Anular multas de empreiteiras pode dar prejuízo de R$ 22 bi

21.11.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista
Anular multas de empreiteiras pode dar prejuízo de R$ 22 bi
avatar
Vanessa Lippelt
avatar
Rodrigo Oliveira
2 minutos de leitura 15.09.2023 17:12 comentários
Brasil

Anular multas de empreiteiras pode dar prejuízo de R$ 22 bi

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) entrou com representação para que a Corte acompanhe os procedimentos do Conselho Administrativo de Recursos Federais a serem adotados a partir da decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão ministerial quer que o Carf se abstenha de invalidar tributos e multas....

avatar
Vanessa Lippelt
avatar
Rodrigo Oliveira
2 minutos de leitura 15.09.2023 17:12 comentários 0
Anular multas de empreiteiras pode dar prejuízo de R$ 22 bi
Foto: Divulgação/TCU

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) entrou com representação para que a Corte acompanhe os procedimentos do Conselho Administrativo de Recursos Federais a serem adotados a partir da decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão ministerial quer que o Carf se abstenha de invalidar tributos e multas.

“[…]Considerando o risco de anulação, de forma automática e indiscriminada, de tributos e multas aplicadas pela Receita Federal em mais de 3,4 mil procedimentos fiscais instaurados contra políticos, empreiteiras, executivos e outros investigados entre os anos de 2016 e 2019 – somando R$ 22,4 bilhões em tributos devidos […]seja adotada medida cautelar determinando ao Carf que se abstenha de invalidar os tributos e multas em questão, até decisão de mérito do TCU”, pede o subprocurador em seu requerimento de medida cautelar.

Em seu requerimento, o subprocurador-geral, Lucas Furtado, aponta que há risco de anulação de tributos e multas aplicadas pela Receita Federal em mais de  3,4 mil procedimentos fiscais instaurados contra políticos, empreiteiras, executivos e outros investigados, entre os anos de 2016 e 2019, somando R$ 22,4 bilhões em tributos devidos.

Furtado já havia ajuizado uma representação na semana passada para identificar todos os processos internos em que tenha sido aplicada a penalidade de declaração de inidoneidade para licitar com a administração pública às empresas condenadas com base em processos judiciais conduzidos pela Operação Lava Jato, de modo a tornar sem efeito as declarações de inidoneidade, em consequência da mesma decisão do ministro Dias Toffoli.

Em tempos de busca de receita para cobrir os R$ 168 bilhões necessários para zerar o déficit primário no ano que vem, o governo pode ficar no dilema de ter que defender uma revisão na medida do ministro Toffoli para não ver mais de R$ 22 bilhões desaparecerem.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

“Dino ignora pedido da OAB e acaba de depositar seu voto no plenário virtual”

“Dino ignora pedido da OAB e acaba de depositar seu voto no plenário virtual”
2

Zanin leva julgamento de Marcel van Hattem para sessão presencial no STF

Zanin leva julgamento de Marcel van Hattem para sessão presencial no STF
3

Mendonça renuncia ao sigilo de relatório sobre o caso Master

Mendonça renuncia ao sigilo de relatório sobre o caso Master
4

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master
5

Lulômetro: desaprovação de Lula salta 11 pontos na frente da aprovação

Lulômetro: desaprovação de Lula salta 11 pontos na frente da aprovação
6

Lindbergh fala em “acordão” após Moraes pautar Lei da Dosimetria

Lindbergh fala em “acordão” após Moraes pautar Lei da Dosimetria
7

Moraes vê tentativa de obstrução em fuga de Flávio e vota por manter restrições

Moraes vê tentativa de obstrução em fuga de Flávio e vota por manter restrições
8

Crusoé: Um instituto do Master para Moraes em Londres?

Crusoé: Um instituto do Master para Moraes em Londres?
9

Crusoé: Moraes se defende com peça de propaganda

Crusoé: Moraes se defende com peça de propaganda
10

Crusoé: O desafio de Mendonça aos colegas encrencados do STF

Crusoé: O desafio de Mendonça aos colegas encrencados do STF
1

"Dentro de um ano, o Brasil quebra", diz Flávio Bolsonaro

"Dentro de um ano, o Brasil quebra", diz Flávio Bolsonaro
2

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master
3

Crusoé: Fachin organiza defesa de seus amigos do STF

Crusoé: Fachin organiza defesa de seus amigos do STF
4

No caso do BRB, Lula está certo

No caso do BRB, Lula está certo
5

Dino vota para tornar ex-ministro de Lula réu por desvio de emendas

Dino vota para tornar ex-ministro de Lula réu por desvio de emendas
6

Zanin leva julgamento de Marcel van Hattem para sessão presencial no STF

Zanin leva julgamento de Marcel van Hattem para sessão presencial no STF
7

Lindbergh fala em “acordão” após Moraes pautar Lei da Dosimetria

Lindbergh fala em “acordão” após Moraes pautar Lei da Dosimetria
8

Crusoé: Moraes se defende com peça de propaganda

Crusoé: Moraes se defende com peça de propaganda
9

Flávio pede homenagem a Bolsonaro após internação

Flávio pede homenagem a Bolsonaro após internação
10

Moraes antecipa voto e acompanha Dino para tornar Van Hattem réu

Moraes antecipa voto e acompanha Dino para tornar Van Hattem réu
1

Van Hattem aponta vínculo entre Moraes e delegado da PF

Van Hattem aponta vínculo entre Moraes e delegado da PF
2

Moraes antecipa voto e acompanha Dino para tornar Van Hattem réu

Moraes antecipa voto e acompanha Dino para tornar Van Hattem réu
3

Defesa Civil aponta microexplosão como causa de destruição em Tupanciretã

Defesa Civil aponta microexplosão como causa de destruição em Tupanciretã
4

“Somos um país de segundas chances”, diz Trump sobre CEO da Nvidia

“Somos um país de segundas chances”, diz Trump sobre CEO da Nvidia
5

Flávio pede homenagem a Bolsonaro após internação

Flávio pede homenagem a Bolsonaro após internação
6

“Nível de destruição é dramático”, diz Leite sobre Tupanciretã

“Nível de destruição é dramático”, diz Leite sobre Tupanciretã
7

Bolsonaro tem obstrução intestinal quase completa, diz Carlos

Bolsonaro tem obstrução intestinal quase completa, diz Carlos
8

Marinho: Bolsonaro “continua preso por crime impossível em país de impunidades”

Marinho: Bolsonaro “continua preso por crime impossível em país de impunidades”
9

Marinho acusa Dino de relativizar imunidade parlamentar no caso Van Hattem

Marinho acusa Dino de relativizar imunidade parlamentar no caso Van Hattem
10

STF tem “experiência” com impeachment, diz Gilmar

STF tem “experiência” com impeachment, diz Gilmar

Tags relacionadas

Carf Grupo Odebrecht Lava Jato MPTCU
< Notícia Anterior

Não são “gafes”, precisamos ouvir o que Lula diz

15.09.2023 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Ativos nacionais têm piora com mau humor nos Estados Unidos

15.09.2023 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Vanessa Lippelt

avatar

Rodrigo Oliveira

Jornalista pela UnB (Universidade de Brasília), pós-graduado em Marketing &amp; Mídias Digitais pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e especializado em finanças e negócios. É Analista de Valores Mobiliários (CNPI) certificado pela Apimec (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais) com quatro anos de experiência profissional no mercado financeiro.

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.