O governo federal, por meio de uma publicação no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (13), anunciou uma medida que impactará positivamente a vida de milhões de aposentados e pensionistas.

Trata-se do decreto 11.947, que prevê a antecipação do 13º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2024.

A antecipação visa melhorar o poder de compra e o bem-estar financeiro desses indivíduos.

Desde 2020, a prática de adiantar essa gratificação já é observada.

A mudança proporcionará que o pagamento seja realizado no primeiro semestre de 2024, oferecendo uma nova dinâmica ao orçamento de aposentados e pensionistas.

Historicamente, estes pagamentos ocorriam mais próximos ao fim do ano, o que deixava muitos à espera por um longo período.

Como funcionará o pagamento?

A implementação dessa medida será efetuada em duas parcelas, planejadas para ter uma sincronia com os pagamentos mensais regulares dos beneficiários.

A primeira parcela do 13º está prevista para ser paga entre o final de abril e o início de maio, enquanto a segunda parcela deverá ser depositada entre o final de maio e o início de junho de 2024.

Quem se beneficia com a antecipação?

É fundamental destacar quem serão os beneficiados diretamente por essa antecipação.

Terão direito ao 13º antecipado, indivíduos que recebem auxílio do INSS, incluindo os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (conhecido antes como auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Entretanto, vale ressaltar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) não são elegíveis para receber o 13º salário.

Datas Importantes

Embora as datas exatas ainda dependam de um cronograma específico a ser divulgado, a primeira parcela do 13º salário do INSS está planejada para começo de maio ou fim de abril de 2024, e a segunda parcela para o fim de maio ou começo de junho.

Essa antecipação é uma excelente notícia para todos os beneficiários elegíveis, permitindo-lhes planejar melhor suas finanças pessoais.