Anatel notifica prestadores para bloqueio do Rumble
Agência cumprirá determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para bloquear a plataforma Rumble no país
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou os prestadores no país, após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando o bloqueio da plataforma de vídeo Rumble nesta sexta-feira, 21.
“A Anatel está monitorando o cumprimento da decisão judicial pelas prestadoras e enviará relatórios periódicos ao STF com a avaliação da situação“, diz trecho da nota.
Na decisão, Moraes proibiu a empresa de operar em território nacional até a indicação de um representante legal no país.
“Determino a suspensão imediata, completa e integral, do funcionamento do “Rumble INC.” em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos – inclusive com o pagamento das multas – sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, decidiu.
O ministro afirmou que o STF fez “todos os esforços possíveis e concedeu todas as oportunidades” para a Rumble cumprir as ordens judiciais e pudesse manter os serviços no país.
Ainda de acordo com Moraes, o influenciador bolsonarista Allan dos Santos, alvo de uma investigação no STF, utiliza a plataforma sediada na Flórida para disseminar ataques contra as alegadas instituições democráticas e expor nomes de policiais.
“As condutas praticadas por ALLAN LOPES DOS SANTOS são graves, reiteradas e também têm por objetivo, por meio de inúmeros perfis nas redes sociais, expor os nomes, dados pessoais e familiares dos policiais federais que atuam ou atuaram nos procedimentos investigatórios em curso nesta SUPREMA CORTE, com clara incitação à prática criminosa“, diz parte da decisão.
Ação contra Moraes
O Rumble e a Trump Media and Tecnhology Group Corp, do presidente americano Donald Trump, ingressaram com uma ação judicial conjunta nos Estados Unidos contra Moraes, segundo revelou o jornal Folha de S.Paulo.
No processo movido na Flórida, os grupos alegam que as decisões do ministro excluindo as contas do influenciador bolsonarista Allan dos Santos violam a soberania dos EUA, país cujas plataformas digitais estão sediadas.
“Moraes agora está tentando contornar completamente o sistema legal americano, utilizando ordens sigilosas de censura para pressionar redes sociais americanas a banir o dissidente político em nível global”, afirmou o CEO da empresa, Chris Pavlovski.
Leia mais: “Crusoé: O viés político na ação contra Moraes nos EUA”
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