Ambição por vaga no STF pode estilhaçar Ministério Público, diz professor

Joaquim Falcão, professor titular de direito constitucional da Escola de Direito da FGV, escreveu para o portal jurídico Jota um artigo sobre o que chama de “leilão” para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal.

“Esse leilão é um jogo de duas regras. O candidato com maior ambição ganha. Mas, ao mesmo tempo, precisa aceitar a humilhação de si próprio e da instituição a que representa”, diz Falcão, que considera Jair Bolsonaro “um exímio manipulador desse jogo entre ambição e humilhação”.

O Antagonista selecionou os seguintes trechos do texto:

“Hoje, no leilão do Supremo, o mais ativo parece ser o procurador-geral Augusto Aras. Obedece ao presidente para realizar um sonho do Centrão: afastar o procurador Deltan Dallagnol das investigações da Lava Jato. Joga alto.

O preço de sua individual obediência pode destruir a ambição constitucional do Conselho Nacional do Ministério Público de ser independente. Assim como a da classe de promotores e procuradores. Humilharia muitos.”

“Aras não foi indicado por seus pares. Nem se mostra disposto a combater firmemente a corrupção. Foi nomeado pela vontade solitária do presidente, a quem representa.”

“Para ganhar o leilão, o procurador-geral tem pressa em remover Dallagnol de Curitiba. Mesmo agora, quando o CNMP está incompleto. Sem quórum digno e legítimo. Um verdadeiro oportunismo processual.

A ambição privada por eventual vaga no Supremo pode estilhaçar o MP. Torná-lo dependente de prazos manipuláveis e firulas processuais. Ofende o devido processo legal.”

Falcão conclui seu artigo apelando ao decano do STF:

“Cabe ao ministro Celso de Mello romper com este leilão. Mello vem sendo o protagonista na defesa das instituições democráticas, ameaçadas por este espúrio jogo de poder. Sempre com coragem e destemor.

Será ele outra vez?”

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