Alvará para MEI: entenda a necessidade de licença Alvará para MEI: entenda a necessidade de licença
O Antagonista

Alvará para MEI: entenda a necessidade de licença

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 11.06.2024 06:30 comentários
Brasil

Alvará para MEI: entenda a necessidade de licença

Entendendo a necessidade de Alvará para MEI, guia completo.

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 11.06.2024 06:30 comentários 0
Alvará para MEI: entenda a necessidade de licença
Imagem: Pixabay

Com o objetivo de fomentar o empreendedorismo, o Brasil adotou políticas que simplificam certos processos burocráticos, especialmente para o Microempreendedor Individual (MEI).

Entretanto, uma dúvida comum entre os novos empresários é a necessidade de obter o alvará de funcionamento.

Este documento, dependendo do tipo de atividade e localidade, pode não ser necessário ou ter um processo simplificado.

Para aqueles que estão pensando em abrir um MEI, é importante compreender as diretrizes específicas de cada município.

Este guia traz uma visão geral sobre os principais pontos relativos ao alvará para MEI, proporcionando um panorama que pode ajudar na tomada de decisões inteligentes e conformes às regulamentações locais.

O que diz a legislação sobre alvará para MEI?

Desde a implementação da Lei da Liberdade Econômica, em 2019, muitas facilidades foram criadas para o MEI.

Uma das mais relevantes é a dispensa de alvará de funcionamento para atividades consideradas de baixo risco.

Isso significa que, em muitos casos, o microempreendedor pode iniciar suas atividades sem essa documentação, eliminando um obstáculo na jornada empreendedora.

Como saber se você precisa de alvará para seu MEI?

Embora a dispensa seja uma realidade para muitos, há exceções.

Atividades que envolvem saúde pública, como manipulação de alimentos, ou aquelas que exigem uso de produtos químicos, geralmente requerem alvará de funcionamento.

A necessidade deste documento também se estende para MEI com estabelecimentos que recebem público, como salões de beleza e oficinas.

Consultando a necessidade do alvará

Para verificar se sua atividade está entre as que necessitam de alvará, o primeiro passo é realizar uma consulta prévia junto à prefeitura de seu município.

Muitas cidades disponibilizam essa informação de forma online, enquanto outras podem requerer uma visita ao local.

É crucial que essa consulta seja feita antes de efetuar qualquer outra etapa para a formalização do seu MEI.

Passos para obter o alvará de funcionamento

Caso sua atividade exija o alvará, o processo para obtê-lo geralmente é simplificado para MEI. Em geral, basta preencher um formulário e pagar uma taxa reduzida.

As informações solicitadas costumam incluir comprovante de endereço e documentos pessoais.

Veja como você pode verificar e solicitar seu alvará:

  • Consulte o site ou a sede da prefeitura para obter informações sobre alvarás aplicáveis a MEI.
  • Verifique a lista de atividades categorizadas como de baixo risco para saber se sua empresa se enquadra.
  • Em caso de dúvidas, contate o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) ou um especialista em MEI.
  • Caso necessário, obtenha orientações sobre como proceder com a solicitação do alvará de funcionamento, de saúde ou mesmo o AVCB, quando aplicável.

O ambiente regulatório brasileiro para microempreendedores está em constante evolução, visando facilitar o início e a operação de pequenos negócios.

Por isso, manter-se informado e atualizado sobre essas mudanças é essencial para o sucesso e conformidade do seu MEI.

Esportes

Eurocopa 2024: Alemanha arranca empate no fim contra a Suiça

23.06.2024 18:14 3 minutos de leitura
Visualizar

Inauguração de Atacadista com promoção leva pânico ao Rio

Visualizar

Eliana na Globo? Apresentadora recebe convite para o "Domingão"

Visualizar

Ataque na Nigéria tem 100 sequestrados

Visualizar

Justiça manda soltar suspeito de desvio do Solidariedade

Visualizar

CazéTV anuncia transmissão da Copa do Mundo de Futsal

Visualizar

Tags relacionadas

Microempreendedor Individual
< Notícia Anterior

Shein supera Zara nos EUA

11.06.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Governo Lula vai gastar R$ 70 mil em ‘tapetes ecológicos’ para Alvorada e Planalto

11.06.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Inauguração de Atacadista com promoção leva pânico ao Rio

Inauguração de Atacadista com promoção leva pânico ao Rio

23.06.2024 18:08 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Eliana na Globo? Apresentadora recebe convite para o "Domingão"

Eliana na Globo? Apresentadora recebe convite para o "Domingão"

23.06.2024 18:06 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Justiça manda soltar suspeito de desvio do Solidariedade

Justiça manda soltar suspeito de desvio do Solidariedade

23.06.2024 17:58 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Previsão do Tempo: Santa Catarina em alerta para temporais extremos

Previsão do Tempo: Santa Catarina em alerta para temporais extremos

23.06.2024 17:38 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.