"Altamente questionável", diz Celso de Mello sobre PEC do STF "Altamente questionável", diz Celso de Mello sobre PEC do STF
O Antagonista

“Altamente questionável”, diz Celso de Mello sobre PEC do STF

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 24.11.2023 17:48 comentários
Brasil

“Altamente questionável”, diz Celso de Mello sobre PEC do STF

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello (foto) criticou a PEC do STF, que limita o poder de decisões monocráticas na corte...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 24.11.2023 17:48 comentários 0
“Altamente questionável”, diz Celso de Mello sobre PEC do STF
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello (foto) criticou a PEC do STF, que limita o poder de decisões monocráticas na corte.

Segundo o ministro aposentado, a PEC, que foi aprovada no plenário do Senado na quarta-feira, 22 de novembro, é “altamente questionável, sob perspectiva estritamente constitucional”.

“A PEC revela-se frontalmente incompatível com a Constituição da República, pois, ao interferir na autonomia interna do Supremo Tribunal Federal”, diz Celso de Mello em artigo divulgado nesta sexta-feira, 24.

“A transgressão congressional a essas limitações –além de configurar esdrúxula hipótese de arbitrária (e inconcebível) dominação parlamentar sobre o Supremo Tribunal Federal”, acrescenta.

Em contraponto a Celso de Mello, o também ministro aposentado Marco Aurélio Mello criticou a corte nesta semana. “A toda ação corresponde uma reação. Não há a menor dúvida e não somos ingênuos de que a disciplina dessa PEC resulta em uma retaliação a atos praticados pelo Supremo”, afirmou Marco Aurélio em entrevista desta quinta, 23.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Repugnante, senador Flávio Bolsonaro, é a sua fala

Visualizar notícia
2

Crusoé: Janaina, Flávio Bolsonaro e o direito xandônico

Visualizar notícia
3

Navio chinês investigado por sabotagem a cabos de internet

Visualizar notícia
4

PGR faz esforço inédito contra procurador da Lava Jato já absolvido e gera reação

Visualizar notícia
5

Quantas vezes Moraes citou Moraes ao autorizar a Operação Contragolpe?

Visualizar notícia
6

"Se a Suécia for atacada, nunca nos renderemos"

Visualizar notícia
7

EUA fecham embaixada em Kiev e alertam para bombardeio russo

Visualizar notícia
8

Crusoé: E agora, Amorim? Sete países reconhecem González como presidente eleito

Visualizar notícia
9

13º Salário 20/11: Confira as datas de pagamento e quem tem direito

Visualizar notícia
10

Operação Contragolpe vai atrasar inquérito que mira Bolsonaro?

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

PT usa ação da PF para tentar enterrar PL da Anistia

Visualizar notícia
2

Queimadas "do amor" destroem mais a Amazônia do que desmatamento

Visualizar notícia
3

Crusoé: E agora, Amorim? Sete países reconhecem González como presidente eleito

Visualizar notícia
4

EUA cobram libertação de reféns e vetam cessar-fogo em Gaza

Visualizar notícia
5

Crusoé: Por que Trump escolheu ex-diretora do WWE para comandar a Educação

Visualizar notícia
6

Ucrânia dispara mísseis Storm Shadow do Reino Unido contra a Rússia

Visualizar notícia
7

PGR faz esforço inédito contra procurador da Lava Jato já absolvido e gera reação

Visualizar notícia
8

Bolsa família 20/11: Pagamento liberado, veja como resgatar

Visualizar notícia
9

Crusoé: Só não pode chamar de Nova Rota da Seda

Visualizar notícia
10

20/11 - Confira o calendário de feriados prolongados!

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Celso de Mello PEC do STF STF
< Notícia Anterior

Chega ao STF reação dos políticos contra Judiciário, iniciada na Lava Jato

24.11.2023 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Izabela Patriota na Crusoé: Vargas, a gentrificação e a Cracolândia

24.11.2023 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Crusoé: Brasil pede que se evite corrida armamentista

Crusoé: Brasil pede que se evite corrida armamentista

Visualizar notícia
Alerta do Inmet para chuvas intensas: Veja as regiões e como se preparar

Alerta do Inmet para chuvas intensas: Veja as regiões e como se preparar

Visualizar notícia
PF abre nova investigação sobre conduta de Mauro Cid

PF abre nova investigação sobre conduta de Mauro Cid

Wilson Lima Visualizar notícia
PT usa ação da PF para tentar enterrar PL da Anistia

PT usa ação da PF para tentar enterrar PL da Anistia

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.