Alegando ‘liberdade de culto’, PSD vai ao STF contra fase emergencial em SP
O PSD de Gilberto Kassab, ex-secretário de João Doria, foi ao STF contra o decreto do governo paulista que, no pacote de medidas para enfrentamento da Covid, proibiu atividades coletivas em templos religiosos...
O PSD de Gilberto Kassab, ex-secretário de João Doria, foi ao STF contra o decreto do governo paulista que, no pacote de medidas para enfrentamento da Covid, proibiu atividades coletivas em templos religiosos, informa o Estadão.
Na ação, a sigla alega que, ao estabelecer restrições totais às celebrações, a gestão Doria atribuiu valores distintos a direitos equivalentes, o direito coletivo à saúde e o direito à liberdade religiosa e de culto.
O partido, que também chamou a medida de “desnecessária e desproporcional”, pediu ao Supremo que derrube o trecho do decreto que dispõe sobre as atividades religiosas ou, em um “plano B”, que São Paulo estabeleça limitações alternativas e menos restritivas aos cultos em ambientes fechados.
No STF, o processo foi distribuído para Gilmar Mendes.
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