CCJ da Câmara volta a analisar PEC do aborto

20.11.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista
CCJ da Câmara volta a analisar PEC do aborto
avatar
Deborah Sena
3 minutos de leitura 25.11.2024 12:00 comentários
Brasil

CCJ da Câmara volta a analisar PEC do aborto

O texto propõe alterar o artigo 5º da Constituição para incluir a proteção à vida “desde a concepção”

avatar
Deborah Sena
3 minutos de leitura 25.11.2024 12:00 comentários 0
CCJ da Câmara volta a analisar PEC do aborto
Foto: Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) deve concluir a votação da PEC que endurece as regras constitucionais sobre o aborto nesta semana. A proposta está na pauta para esta terça-feira,26, em sessão agendada para às 14h30. A votação deveria ter acontecido em 13 de novembro, mas foi travada por um pedido de vistas coletivo da base governista.

O texto propõe alterar o artigo 5º da Constituição para incluir a proteção à vida “desde a concepção”. Atualmente, o aborto é permitido em algumas situações específicas, com base em decisões do Supremo Tribunal Federal, STF.

A iniciativa foi puxada por deputados da chamada ala bolsonarista do Congresso, em grande parte ligada ao Partido Liberal (PL), que tem entre seus expoentes o ex-presidente Jair Bolsonaro. A PEC é antiga: foi apresentada pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha em 2012, quando ele ainda estava no PMDB (hoje MDB). Desde então, o projeto já foi arquivado e desarquivado três vezes.

Em 2019, a deputada Chris Tonietto (PL-RJ) assumiu a relatoria. Se aprovada, a mudança incluiria no artigo 5º a seguinte redação:

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”.

O tema promete acirrar os ânimos no Congresso, com governistas e opositores se enfrentando a respeito do tema.

Eduardo Cunha na berlinda

Um dos argumentos utilizados pela base governista contra a PEC é exatamente a autoria de Eduardo Cunha, que foi cassado quando presidente da Casa Baixa.

A deputada Dani Cunha (UNIÃO-RJ), filha do político, juntou-se ao time de deputados favoráveis ao avanço da PEC que altera a constituição para vetar o aborto no Brasil, e entrou em discussão com deputados do PSOL, que usaram o nome do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha para argumentar de forma contrária à matéria.

“Fico muito triste de saber que alguns deputados aos quais eu sempre trato com respeito usaram o seu tempo de fala para falar mal de um dos autores dessa PEC ao invés de discorrer acerca do conteúdo. Eu tenho certeza de que o deputado Chico Alencar não falou mal do deputado João Campos, que também subscreveu essa PEC, mas perdeu tempo de fala significativo para falar mal de Eduardo Cunha, que foi o autor desta PEC no ano de 2012”, afirmou.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
2

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado
3

Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF

Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF
4

Crusoé: Quanto custará ao Senado o novo retrato a óleo de Alcolumbre

Crusoé: Quanto custará ao Senado o novo retrato a óleo de Alcolumbre
5

PGR não vê impedimento para Mauro Cid cumprir pena no Rio

PGR não vê impedimento para Mauro Cid cumprir pena no Rio
6

Moraes autoriza visita de vice-presidente do TCU a Bolsonaro

Moraes autoriza visita de vice-presidente do TCU a Bolsonaro
7

Crusoé: Janones reage à debandada no “Exército do Lula”

Crusoé: Janones reage à debandada no “Exército do Lula”
8

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos
9

“Posso virar réu no STF e ser preso por um discurso na tribuna da Câmara”

“Posso virar réu no STF e ser preso por um discurso na tribuna da Câmara”
10

Crusoé: Lula sem pressa só deixa o dólar mais ligeiro

Crusoé: Lula sem pressa só deixa o dólar mais ligeiro
1

Crusoé: Declaração final do G3 atesta vitória de Putin

Crusoé: Declaração final do G3 atesta vitória de Putin
2

Justiça libera retomada de pregão do Senado para compra de iPhones

Justiça libera retomada de pregão do Senado para compra de iPhones
3

Crusoé: Quanto custará ao Senado o novo retrato a óleo de Alcolumbre

Crusoé: Quanto custará ao Senado o novo retrato a óleo de Alcolumbre
4

“Eu tentei”, diz Nikolas após Justiça liberar licitação de iPhones

“Eu tentei”, diz Nikolas após Justiça liberar licitação de iPhones
5

Reino Unido reforça arsenal ucraniano em resposta a Putin

Reino Unido reforça arsenal ucraniano em resposta a Putin
6

Presidente do STJ defende reforma do Judiciário sem ameaças à democracia

Presidente do STJ defende reforma do Judiciário sem ameaças à democracia
7

PSD pede ao STF nova análise para forçar 2º turno no Rio

PSD pede ao STF nova análise para forçar 2º turno no Rio
8

Príncipe Harry diz que voltaria ao Exército para combater a Rússia

Príncipe Harry diz que voltaria ao Exército para combater a Rússia
9

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos
10

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
1

Em dia de GTA, estúdios paulistas buscam espaço na cadeia dos games

Em dia de GTA, estúdios paulistas buscam espaço na cadeia dos games
2

Câmara recebe parecer sem alterações e vota ajuste fiscal na segunda

Câmara recebe parecer sem alterações e vota ajuste fiscal na segunda
3

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
4

Colombianos protestam contra reforma tributária

Colombianos protestam contra reforma tributária
5

Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF

Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF
6

Arqueólogos descobrem igreja medieval soterrada no Sudão

Arqueólogos descobrem igreja medieval soterrada no Sudão
7

Musk diz se sentir “tolo” por doar a republicanos

Musk diz se sentir “tolo” por doar a republicanos
8

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos
9

Trump, Putin e Xi dividem o mundo em Shenzhen

Trump, Putin e Xi dividem o mundo em Shenzhen
10

Príncipe Harry diz que voltaria ao Exército para combater a Rússia

Príncipe Harry diz que voltaria ao Exército para combater a Rússia

Tags relacionadas

aborto Câmara dos Deputados CCJ
< Notícia Anterior

Meio-Dia em Brasília: Os próximos passos das investigações que miram Jair Bolsonaro

25.11.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Real Madrid confirma lesão de Vinicius Jr. e estipula prazo de retorno

25.11.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Deborah Sena

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.