Alcolumbre quer votar cinco MPs em menos de duas semanas
Davi Alcolumbre avisou aos senadores que até o próximo dia 21 pretende pautar somente a votação de Medidas Provisórias...
Davi Alcolumbre avisou aos senadores que até o próximo dia 21 pretende pautar somente a votação de Medidas Provisórias.
Cinco MPs já tiveram seu prazo prorrogado e perderão validade se não forem votadas até a data estipulada pelo presidente do Senado (veja quais são abaixo).
Alcolumbre tentará votar, portanto, cinco MPs em menos de duas semanas: não é algo fácil. Alguns senadores acreditam que há risco de medidas caducarem.
Ontem, sem acordo, como noticiamos, a votação da Medida Provisória 927, que flexibiliza leis trabalhistas durante a pandemia da Covid-19, acabou sendo adiada.
Eis as MPs pendentes no Congresso e com risco de caducar:
MP 924 – abre crédito extraordinário em favor dos ministérios da Educação e da Saúde, no valor de R$ 5.099.795.979,00.
MP 925 – dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19.
MP 926 – dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
MP 927 – dispõe sobre as medidas trabalhistas em meio à pandemia.
MP 928 – dispõe sobre acesso à informação e revogação de suspensão do contrato trabalhista durante a emergência de saúde pública.
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