Alcolumbre confirmou sessão do Congresso para maio, diz líder da oposição
Criação da CPMI do roubo das aposentadorias depende de leitura de requerimento em uma sessão conjunta do Congresso Nacional
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse nesta quarta-feira, 21, que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou a ele hoje que a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional será realizada no final de maio.
A criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões depende da leitura do requerimento por Alcolumbre em uma sessão conjunta do Congresso. O pedido foi protocolado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) no último dia 12 de maio. A oposição no Congresso espera que Alcolumbre faça a leitura na próxima sessão.
“Tivemos há pouco uma conversa com o presidente Davi Alcolumbre e perguntamos a ele sobre a próxima sessão congressual. Ele nos assegura que, se não houver nenhuma intempérie, essa sessão congressual acontecerá entre o dia 27 e o dia 28 de maio deste ano“, declarou Marinho nesta quarta, no plenário do Senado, diante do presidente da Casa – que não contestou a fala.
“E essa sessão é muito importante, porque nós teremos a oportunidade de lermos o requerimento de instalação da CPMI, justamente a CPMI que trata desse grave crime perpetrado contra os idosos indefesos do nosso país, esse roubo no INSS contra os aposentados, contra os velhinhos do INSS”.
No total, até o momento, 41 dos 81 senadores e 236 dos 513 deputados assinaram o pedido de criação do comissão. O senador Fabiano Contarato (ES) é o único congressista do PT, sigla do presidente Lula, a assinar o requerimento.
A oposição continuará em busca de assinaturas até a sessão conjunta do Congresso. Segundo o requerimento, a CPMI seria constituída de 15 deputados federais e 15 senadores, com igual número de suplentes, obedecendo-se o princípio da proporcionalidade partidária, para, no prazo de 180 dias, “investigar o mecanismo bilionário de fraudes identificado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas”.
As despesas referentes aos trabalhos da comissão foram orçadas no valor de 200 mil.
“A investigação das fraudes no INSS é necessária para proteger os direitos dos aposentados e pensionistas, recuperar recursos desviados, responsabilizar os envolvidos, corrigir falhas institucionais, restaurar a confiança pública e prevenir novos crimes contra o sistema previdenciário brasileiro”, dizem a deputada federal Coronel Fernanda e a senadora Damares Alves.
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