Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) falou nesta quarta-feira, 19, sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas.

O senador disse que o caminho correto para lidar com o assunto é não politizar a questão. Alcolumbre disse ainda que o projeto da anistia para os condenados pelos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023 não é um assunto dos brasileiros.

“Isso não é um assunto que nós estamos debatendo. Quando a gente fala desse assunto a todo instante, a gente está dando de novo a oportunidade de nós ficarmos na nossa sociedade, dividindo, um assunto que não é o assunto dos brasileiros”, disse Alcolumbre.

Denúncia contra Bolsonaro

Questionado sobre a denúncia apresentada contra Bolsonaro, Alcolumbre disse que o ex-presidente terá o direito à ampla defesa:

“Separar as questões políticas das questões jurídicas é fundamental. O que nós tivemos pela Procuradoria Geral da República foi uma denúncia que está sendo tratada no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal, das autoridades competentes em relação a esse processamento dessa questão jurídica, desse imbróglio, e acho que nós podemos muito bem separar o que é questão política do que é questão institucional, do que é questão jurídica”.

8 de janeiro

Alcolumbre também evitou ser assertivo sobre a proposta de anistia aos envolvidos do 8 de janeiro e disse que o país não pode mais ter “embates de radicalismos”.

“O que cabe a mim, como senador da República, presidente do Senado e chefe de um Poder, é não politizar mais uma questão jurídica, não polemizar mais, porque o nosso país não precisa mais desses embates de radicalismo nem do lado nem do outro, e ter a compreensão e a confiança de que no Judiciário isso se tratará dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação brasileira e pelas leis, com imparcialidade, com cautela”.

Entenda a denúncia

A PGR denunciou ao STF o ex-presidente Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto e mais 32 pessoas por participação em uma trama golpista para mantê-lo no poder após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.

A denúncia foi oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e será apreciada pela Primeira Turma da Corte após ser liberada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com a acusação, Bolsonaro cometeu os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Por que Bolsonaro foi denunciado pela PGR?

Segundo a PGR, Bolsonaro ‘liderou’ organização criminosa que tentou golpe de Estado.

“A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder”, escreveu Gonet, na denúncia. De acordo com a PGR, a suposta organização criminosa estava “enraizada na própria estrutura do Estado” e tinha “forte influência de setores militares”.

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