O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira, 4, que espera ser procurado pelo presidente Lula (PT) caso queira conversar.

A declaração ocorre após Alcolumbre manter a votação da CPMI do INSS que aprovou a quebra de sigilo bancário e fiscal do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

“A gente espera ser chamado por todas as pessoas por quem temos respeito e consideração. E, naturalmente, da mesma maneira que, em outras oportunidades, quando eu desejei conversar pessoalmente com o presidente da República, eu o procurei. É legítimo, inclusive, que, se ele desejar falar comigo, ele também me procure, para que possamos continuar numa relação de pacificação e de harmonia entre os Poderes. É isso que eu entendo da democracia”, disse.

Na terça, 3, Alcolumbre rejeitou um pedido da base governista para impugnar a  votação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, sob alegação de que o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente do colegiado, teria fraudado o resultado.

Dino suspende quebra de sigilo de amiga de Lulinha

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 4, a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresária Roberta Moreira Luchsinger e de empresa da qual é sócia pela CPMI do INSS, do Congresso.

Luchsinger é amiga de Lulinha.

Na semana passada, CPMI aprovou às medidas relacionadas à empresária, assim como a elaboração de Relatório de Inteligência Fiscal (RIF) em relação a ela, na mesma votação em que aprovou o pedido de quebra dos sigilos bancário e fiscal de Lulinha. 

Os requerimentos foram votados em globo (em conjunto).

Luchsinger, então, protocolou um mandado de segurança com pedido de concessão de medida liminar contra a aprovação da quebra dos seus sigilos e da elaboração do RIF.

A empresária alegou que a decisão sobre as medidas foi tomada sem observar as regras legais e constitucionais que exigem fundamentação prévia, concreta e individualizada para a adoção de medidas invasivas.

Ela pediu ao Supremo a concessão de medida liminar para sustar os efeitos da aprovação das medidas pela CPMI ou, subsidiariamente, se já tivessem sido encaminhadas informações ao colegiado, que fosse determinado seu imediato sobrestamento e preservação sob sigilo pela Presidência do Senado Federal.

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