Advocacia-Geral da União (AGU) pediu neste sábado (19) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que sejam investigadas operações financeiras suspeitas realizadas no Brasil horas antes do anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a imposição de tarifas a produtos brasileiros.

O pedido foi feito no âmbito do inquérito que apura a atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, por suposta tentativa de obstrução de Justiça e coação contra autoridades brasileiras. Moraes é o relator da investigação.

Segundo a AGU, há indícios de que agentes do mercado teriam se beneficiado de informações privilegiadas para lucrar com a oscilação cambial gerada pelo tarifaço. A prática, conhecida como insider trading, é considerada crime no Brasil.

A solicitação cita uma reportagem exibida pelo Jornal Nacional na última sexta-feira, 18, que revelou movimentações atípicas no mercado de câmbio brasileiro em 9 de julho — data em que Trump anunciou a taxação de 50% sobre importações do Brasil.

De acordo com a reportagem, grandes volumes de dólares foram comprados por volta das 13h30 (horário de Brasília) e vendidos horas depois, após o anúncio oficial feito às 17h19. As transações teriam gerado lucros de até 50% em poucas horas.

A suspeita

Em uma das publicações nas redes sociais, o investidor Spencer Hakimian, fundador da Tolou Capital Management, afirmou:

“Alguém divulgou a notícia sobre a tarifa [de 50%] no Brasil. [Outro] Alguém comprou uma quantia ENORME de dólares americanos e vendeu a descoberto BRL às 13h32 [14h32 no Brasil]. O anúncio da tarifa de 50% foi feito às 16h19 [17h19 no Brasil].”

Ele acrescentou que, após o anúncio, o investidor encerrou a operação, obtendo entre “25% a 50% de lucro em menos de três horas”.

Inquérito sobre Eduardo Bolsonaro

A AGU argumenta que o caso deve ser investigado no âmbito do inquérito sobre Eduardo Bolsonaro por se tratar de “uso de instrumentos comerciais internacionais como mecanismo de coação premeditada contra a Justiça brasileira”.

Para o órgão, a movimentação financeira pode ter feito parte de uma estratégia articulada para provocar instabilidade econômica e política no Brasil, como forma de pressionar o Judiciário.

No documento enviado ao STF, assinado pelo advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman, a AGU também solicita que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja comunicada, e que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) adote “providências administrativas e civis” em relação às transações suspeitas.

O pedido de investigação foi feito poucos dias após Eduardo Bolsonaro celebrar, em redes sociais, tanto o tarifaço imposto pelo governo Trump quanto a revogação dos vistos de entrada nos EUA de Moraes e seus familiares. A AGU argumenta que esses eventos fazem parte de uma ação coordenada para afetar o funcionamento das instituições brasileiras.

Em nota recente, Moraes já havia apontado no inquérito que o aumento das tarifas teria como “finalidade a criação de uma grave crise econômica no Brasil, para gerar uma pressão política e social no Poder Judiciário e impactar as relações diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos da América”.

Trump justificou a medida afirmando: “O modo como o Brasil tem tratado o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado no mundo, é uma desgraça internacional”. O aumento tarifário entra em vigor em 1º de agosto.