Agência terá que leiloar mineral extraído ilegalmente de território indígena
A Justiça Federal determinou, na segunda-feira (30), à Agência Nacional de Mineração (ANM) que realize, definitivamente, o leilão da cassiterita extraída ilegalmente da Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima...
A Justiça Federal determinou, na segunda-feira (30), à Agência Nacional de Mineração (ANM) que realize, definitivamente, o leilão da cassiterita extraída ilegalmente da Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF).
A determinação tem como objetivo reverter o valor arrecadado para ações para garantir a segurança do território e de combate ao garimpo ilegal na região.
O documento diz, ainda, que o leilão seja finalizado até 28 de fevereiro. Além do prazo improrrogável, a Justiça Federal também fixou multa no valor da R$ 100 mil ao mês, em caso de descumprimento da sentença.
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