Levantamento do Ranking dos Políticos, exclusivo para O Antagonista, mostra que a produtividade dos deputados desta legislatura (2019-2022) cresceu em volume em relação à legislatura anterior (2015-2018).

Nos últimos quatro anos, foram apresentadas 10.822 propostas, sendo aprovadas 10.129 e rejeitadas 693. No período anterior, foram 8.240 projetos, sendo 1.064 rejeitados e 7.176 aprovados. No caso das sessões plenárias, foram 726 textos apreciados, 702 aprovados; contra 609 apresentados e 7 rejeitados.

Gláucio Dias, diretor da plataforma que monitora a atividade parlamentar, destaca a aprovação do Marco das Ferrovias, que tramitava desde 2011; do Marco dos Jogos, parado desde 1991, e das Debêntures de Infraestrutura. “Nos últimos 20 anos de atuação do Congresso, na nossa percepção, essa é a melhor legislatura nesse período.”

“Talvez porque tivemos um índice de renovação muito grande. A gente percebe, conversando com os parlamentares, que o fato de ter entrado muita gente nova, sem muita experiência, mas com muita energia, acabou movimentando a Casa, tornando-a mais produtiva. O casamento dos novatos com a experiência dos excelentes deputados mais antigos, resultou em uma das melhores legislaturas dos últimos 20 anos”, avalia Dias.

Ele ressalta que 71 dos 79 deputados de primeiro mandato tiveram bom desempenho. Desse grupo, 53 estão entre os 100 melhores parlamentares ranqueados.

Apesar da melhora na produtividade, a Câmara precisa avançar no quesito transparência. Ele lembra que os deputados federais possuem diversos benefícios que são pagos com o dinheiro do contribuinte, dentre eles, o pedido de reembolso sobre os serviços de saúde.

De janeiro de 2019 a julho deste ano, a Câmara dos Deputados reembolsou mais de R$ 21,6 milhões aos parlamentares que optaram por serviços particulares, mesmo tendo um plano de saúde disponibilizado pelo Poder Legislativo. 

“Enviamos um ofício solicitando detalhes sobre o gasto que a casa legislativa teve na devolução do dinheiro aos deputados. Para nossa surpresa, o pedido foi negado, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Isso foi uma clara distorção da utilização da lei, já que estamos falando de gastos do dinheiro do povo brasileiro. Portanto, o parlamento precisa rever essas questões para que possamos avançar.”

Gláucio também pondera sobre outras matérias importantes que ainda se arrastam na Câmara, como a modernização do setor elétrico, o fim do foro privilegiado e a prisão após condenação em segunda instância e o marco das PPPs.

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