Dois parágrafos de um documento produzido no gabinete de um deputado federal ampararam a investigação da Polícia Federal sobre a tentativa de vinculação dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao PCC pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão de Alexandre Ramagem (PL-RJ), registrou a Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, o arquivo, datado de outubro de 2019, integraria uma investigação da agência de inteligência para apurar o suposto uso do STF por facções criminosas.

Premissas da Abin apontavam que o PCC e o Comando Vermelho estariam utilizando a ONG Instituto Anjos da Liberdade e a advogada Nicole Giamberardino Fabre para influenciar políticos e magistrados a derrubar, no STF, a portaria do Ministério da Justiça que restringiu visitas nos presídios federais.

Citação a Alexandre de Moraes

O texto, produzido em computador vinculado ao deputado federal Gilberto Nascimento (PSD-SP), dizia que a nomeação de André Ribeiro Giamberardino —primo de Nicole— para a chefia de gabinete do então Ministério da Segurança Pública, ainda sob a gestão de Alexandre de Moraes, precisava ser verificada.

“Precisa verificar se a nomeação do sr. André Ribeiro Giamberardino foi no período do ministro Alexandre de Moraes, que teve muita vinculação com lideranças do PCC.”

André Giamberardino foi nomeado para a pasta em 2 de julho de 2018. Moraes, no entanto, assumiu uma cadeira no STF em março de 2017.

Menção a Gilmar Mendes

Já a menção a Gilmar dizia que um primo de Nicole era ligado a uma advogada cujo escritório estaria “umbilicalmente ligado a Gilmar”.

“Prestar atenção a esta conexão”, acrescentava o texto.

Investigação da PF

A Polícia Federal (PF) investiga uma tentativa da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de ligar os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) durante a gestão do hoje deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Além dos ministros do STF, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia e o ministro da Educação, Camilo Santana, que na época era governador do Ceará, também teriam sido alvos das ações de espionagem.

Na decisão que fundamentou as buscas da PF, proferida por Moraes, o ministro detalhou o modus operandi de parte dos servidores da Abin sob o comando de Ramagem.

“O arquivo ‘Prévia Nini.docx’, por seu turno, retrata ação deliberada de desvirtuamento institucional da operação de inteligência em comento. Neste documento, identificou-se anotações cujo conteúdo remete à tentativa de associar Deputados Federais, bem como Exmo. Ministro Relator Alexandre de Moraes e outros parlamentares à organização criminosa PCC. Não somente o ministro relator, mas também com o Exmo. Ministro Gilmar Mendes houve a tentativa de vinculação com organização criminosa”, destaca Moraes.