A última esperança de Robinho
Após o ministro Luiz Fux negar pedido de habeas corpus para evitar a prisão imediata por estupro na Itália, sobrou o plenário do STF para os advogados do ex-jogador
O ex-jogador Robinho (foto, em treino de 2010) foi preso na noite de quinta-feira, 21, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negar um pedido de habeas corpus para adiar a prisão imediata determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, resta ao condenado por estupro coletivo na Itália tentar a sorte no plenário do STF ou na Primeira Turma, onde há ainda menos esperança para ele.
O Globo diz que a defesa do ex-jogador ainda estuda a melhor estratégia para tentar tirá-lo da cadeia. “O recurso a ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias deverá conter pelo menos três pedidos: que o relator, ministro Luiz Fux, reveja a própria decisão que abriu caminho para a prisão do esportista; que o recurso seja enviado para o plenário do Supremo; ou, se os dois pedidos anteriores forem negados, que o caso seja analisado pela Primeira Turma do STF”, diz o jornal.
Fux não deve voltar atrás e um recurso de decisão sobre habeas corpus deveria seguir para a turma de que ele participa. O problema para a defesa de Robinho é que a Primeira Turma tenderia para manter a decisão de Fux, pois costuma ser mais rígida do que a Segunda Turma com os investigados — ela é comandada por Alexandre de Moraes e, além de Fux, reúne Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Esperança no plenário
A última esperança, portanto, seria um julgamento do plenário, onde Robinho poderia conseguir algo dos “garantistas” Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Para chegar ao plenário do STF, o recurso precisa ter cunho constitucional. Seria debatida, portanto, a decisão do STJ de homologar a condenação italiana e determinar o cumprimento da pena no Brasil.
Como mostramos, Gilmar era a esperança desde o início. Os advogados de Robinho mencionaram a decisão do STF que livrou Lula da cadeia para tentar evitar a prisão imediata de seu cliente.
“O trânsito em julgado da decisão que impõe a sanção penal é condição sine quo non para o recolhimento de qualquer cidadão ao cárcere, conforme ficou assentado nos acórdãos das ADC’s 43, 44 e 54”, argumentaram os defensores no pedido de habeas corpus.
Gilmar
Em 2019, Gilmar conduziu o STF a rever a decisão de autorizar prisões após condenação de segunda instância, tomada em julgamento de 2016. Ele tinha mudado de opinião sobre a Operação Lava Jato, após ela se aproximar de Aécio Neves, em 2017.
No julgamento, o atual decano do STF disse: “Após a decisão tomada em 2016 [para permitir a prisão após condenação em segunda instância], muito se alterou e se descobriu no cenário da persecução penal no Brasil. As ilegalidades cometidas em operações midiáticas atestam a necessidade de busca por limites ao poder punitivo estatal”.
Cadeia
Robinho foi condenado a 9 anos de prisão na Itália por estupro coletivo. O crime ocorreu em 2013, em uma boate de Milão. Na madrugada desta sexta-feira, 22, ele foi encaminhado para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo.
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