A “repercussão política” do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso (foto), afirmou que as decisões da Corte possuem repercussão política, mas refutou a avaliação de que o Tribunal seja político.

“Não dá pra dizer que não tem repercussão política o que a gente faz, mas evidentemente o modo de raciocínio de um ministro do Supremo são os valores que estão na Constituição”, disse Barroso.

Ele deu a declaração em entrevista durante o Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça, nesta quarta-feira, 17 de janeiro.

Barroso ainda disse que a repercussão política do STF não significa relação partidária.

“Portanto, só é político na medida em que a Constituição materializa escolhas importantes feitas pelo País, mas nunca no sentido partidário”, afirmou.

O presidente do STF ainda elogiou o caráter polítco de Flávio Dino, que assumirá, em fevereiro, a vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber.

Ex-ministro, ex-governador e ex-congressista, de ambas as Casas, Dino vem de uma carreira política inédita para os padrões do Supremo.

“Eu sempre sonhei que a gente deveria ter na Suprema Corte um ministro com a cabeça política, que tivesse vivenciado a política”, disse Barroso.

“Não que o que está lá não tenha. Mas ninguém que está lá tem a experiência política que tem o Flávio Dino”, acrescentou.

“Componente político” no STF?

Esta não foi a primeira vez que Barroso falou sobre a politização do STF.

Em seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no final de setembro, Barrosodisse que os tribunais superiores de todo o mundo têm “componente político”.

“É certo que nos tribunais superiores há um componente político, como é em todo o mundo. Mas o DNA de independência não se perde”, afirmou na ocasião.

A declaração faz referência à então alta nas críticas ao Poder Judiciário, que está sob escrutínio do Poder Legislativo com o avanço de pautas controversas na corte nas últimas semanas, como a descriminalização das drogas e do aborto.

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