“A regra era a prisão provisória de caráter permanente”
Gilmar Mendes procurou justificar o voto contra a prisão após condenação em segunda instância criticando as prisões preventivas da Lava Jato -- outro tipo de prisão, decretada antes da condenação, para prevenir novos crimes, fuga ou prejuízo às investigações...
Gilmar Mendes procurou justificar o voto contra a prisão após condenação em segunda instância criticando as prisões preventivas da Lava Jato — outro tipo de prisão, decretada antes da condenação, para prevenir novos crimes, fuga ou prejuízo às investigações.
“As prisões provisórias de Curitiba se transformaram em sentenças definitivas. E depois se transformaram em decisões definitivas de segundo grau. Portanto, a regra era a prisão provisória de caráter permanente. E isso passou a me chamar a atenção”, disse o ministro.
Disse que, após a decisão do STF que permitiu a prisão em segunda instância, em 2016, tribunais tornaram a medida imperativa.
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