A pedido da AGU, Justiça bloqueia bens de 40 presos em flagrante no 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, junto à Justiça Federal do Distrito Federal, o bloqueio de bens de 40 presos em flagrante por depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília, nos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro...
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, junto à Justiça Federal do Distrito Federal, o bloqueio de bens de 40 presos em flagrante por depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília, nos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro. Já são 92 pessoas e sete empresas com o patrimônio bloqueado por financiar ou participar dos atos antidemocráticos.
Na decisão que acolheu o pedido de bloqueio contra os detidos em flagrante durante os atos antidemocráticos, o Juiz Federal Francisco Alexandre Ribeiro observou que a União juntou ao processo cópias dos autos de prisão e reconheceu existir “fortes indícios, portanto, de que os referidos réus tenham participado dos atos e das manifestações antidemocráticas que culminaram na invasão e na depredação multitudinária das sedes oficiais dos Três Poderes da República, razão por que é absolutamente plausível a tese da União de que eles concorreram para a consecução dos vultosos danos ao patrimônio público, sendo passíveis, portanto, da bastante responsabilização civil, nos termos dos artigos 186, 927 e 942 do Código Civil”.
A AGU defende que todos os envolvidos, sejam financiadores ou vândalos, devem responder solidariamente pelo prejuízo causado ao patrimônio público – que até o momento é estimado em R$ 18,5 milhões. Ao menos R$ 4,3 milhões só em veículos de pessoas e empresas envolvidas já estão bloqueados.
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