Em alusão ao Dia da Consciência Negra, a Advocacia-Geral da União (AGU), de Jorge Messias (foto), publicou nesta sexta-feira, 21 a Portaria Normativa PGF/AGU nº 88 com determinação expressa para eliminar uma série de expressões consideradas racistas ou estereotipadas dos atos, comunicações e documentos oficiais da Procuradoria-Geral Federal (PGF).

Entre a lista de palavras ou expressões banidas pela AGU estão “a coisa está preta”, “dia de branco”, “escravo”, “humor negro”, “lista negra”, o verbo “denegrir”, entre outros. A lista completa está no final do post. O ato é assinado pela Procuradora-Geral Federal, Adriana Venturini.

Para fins da portaria, são consideradas expressões racistas os termos que perpetuem “estereótipos ou associações negativas relacionadas à raça, à cor, à origem ou à etnia”; ou que empreguem “expressões ofensivas, depreciativas ou que evocam violência racial”.

Além da proibição do uso em documentos, a portaria também barra a utilização dessas expressões em discursos orais de integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU). E, para educar os integrantes do órgão, a AGU recomenda na portaria a realização de cursos de letramento racial ou linguagem inclusiva.

“O disposto no caput não afasta a adoção de providências cabíveis pelas autoridades responsáveis nos casos de utilização de expressões ou de condutas que configurem crime de racismo”, aponta a portaria.

Leia a lista completa dos termos banidos pela AGU

I – “a coisa está preta”;

II – “baianada”;

III – “boçal e seu derivado: boçalidade”;

IV – “cor de pele”, para se referir a tons de bege;

V – “denegrir”;

VI – “dia de branco”;

VII – “escravo”, expressão a ser substituída por “pessoa escravizada”;

VIII – “humor negro”, expressão a ser substituída por “humor ácido”, “humor macabro” ou outra que exprima exatamente o que se quer dizer, sem associação à cor;

IX – “índio”, expressão a ser substituída por “indígena” ou, quando for o caso, pelo nome da etnia ou nação indígena em questão;

X – “lista negra”, expressão a ser substituída por “lista proibida”, “lista restrita”, “lista suja” ou outra que exprima exatamente o que se quer dizer, sem associação à cor;

XI – “magia negra”;

XII – “meia-tigela”, no sentido metafórico, para se referir a algo sem valor e medíocre;

XIII – “mercado negro”, expressão a ser substituída por “mercado ilícito”, “mercado sujo” ou outra que exprima exatamente o que se quer dizer, sem associação à cor;

XIV – “mulato” e “mulata”;

XV – “não sou tuas negas”;

XVI – “ovelha negra”; e

XVII – “samba do crioulo doido”.