A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) publicou uma mensagem por meio do X – antigo Twitter – que foi vista por integrantes do partido de Jair Bolsonaro como uma indireta ao ex-presidente da República.

Como mostramos, o Supremo Tribunal Federal firmou, nesta terça-feira, 25, maioria para condenar a deputada federal a cinco anos de prisão e à cassação do mandato pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O julgamento está suspenso por um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques.

“Enfrentar o julgamento dos inimigos é até suportável. Difícil é aguentar o julgamento das pessoas que sempre defendi e continuarei defendendo”, declarou a parlamentar.

A mensagem foi publicada horas após o ex-presidente ter reafirmado, em um podcast, que Zambelli teria sido a responsável por sua derrota eleitoral em 2022 por ter sido flagrada com uma arma em punho em São Paulo

A pena foi sugerida pelo relator do caso, ministro Gilmar Mendes. Seguiram o relator, os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.

O julgamento ocorre no plenário virtual e deveria ser concluído até 28 de março. Com a decisão de Marques, não há data para que ele seja retomado, mas o ministro tem até 90 dias para retomar a análise do processo.

Agora, com a maioria, a tendência é que Marques antecipe o seu voto e retome a análise do processo.

Para Flávio Dino, a conduta de Zambelli é “insanável” e reflete um comportamento “acima do cidadão”, já que a deputada, com uma arma de fogo, ameaçou um homem durante uma discussão na véspera das eleições de 2022. 

“Com esse fundamento, o ordenamento jurídico pátrio impõe, como consequência jurídica, a perda do cargo, função pública ou do mandato eletivo nos casos em que o agente público é condenado pela prática de graves crimes, como se verifica na hipótese ora examinada. Incidem, na espécie, as alíneas A e B do inciso I do artigo 92 do Código Penal”, escreveu o ministro em voto publicado neste domingo, 23.

Perseguição de Zambelli

A deputada é ré no STF pelo episódio em que apontou uma arma para um homem em São Paulo, em outubro de 2022, após uma discussão. 

Zambelli argumentou em sua defesa que possuía autorização para portar a arma. Gilmar Mendes, porém, afirmou que o porte de arma para defesa pessoal não justifica a perseguição de indivíduos em via pública, sem risco imediato para segurança.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu sua condenação.

O jornalista Luan Araújo, que foi perseguido por Zambelli, atuou como testemunha de acusação e afirmou que a deputada reagiu de forma desproporcional e violenta à discussão. Na época, um segurança da deputada chegou a disparar a arma, mas foi preso pela Polícia Civil.