Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Zambelli no STF
O ministro interrompeu a análise do caso após quatro votos desfavoráveis à parlamentar, aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ministro do STF Kássio Nunes Marques pediu vista nesta segunda-feira e suspendeu o julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) acusada dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
Nunes Marques interrompeu a análise do caso após quatro votos desfavoráveis à parlamentar, aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, sugeriu uma pena de cinco anos e três meses de prisão e a cassação do Zambelli, embora a medida só possa ser tomada após o fim do processo, quando não houver mais recursos.
Os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator
O julgamento ocorre no plenário virtual e deveria ser concluído até 28 de março. Com a decisão de Marques, não há data para que ele seja retomado, mas o ministro tem até 90 dias para retomar a análise do processo.
Para Flávio Dino, a conduta de Zambelli é “insanável” e reflete um comportamento “acima do cidadão”, já que a deputada, com uma arma de fogo, ameaçou um homem durante uma discussão na véspera das eleições de 2022.
“Com esse fundamento, o ordenamento jurídico pátrio impõe, como consequência jurídica, a perda do cargo, função pública ou do mandato eletivo nos casos em que o agente público é condenado pela prática de graves crimes, como se verifica na hipótese ora examinada. Incidem, na espécie, as alíneas A e B do inciso I do artigo 92 do Código Penal”, escreveu o ministro em voto publicado neste domingo, 23.
Perseguição
A deputada é ré no STF pelo episódio em que apontou uma arma para um homem em São Paulo, em outubro de 2022, após uma discussão.
Zambelli argumentou em sua defesa que possuía autorização para portar a arma. Gilmar Mendes, porém, afirmou que o porte de arma para defesa pessoal não justifica a perseguição de indivíduos em via pública, sem risco imediato para segurança.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu sua condenação.
O jornalista Luan Araújo, que foi perseguido por Zambelli, atuou como testemunha de acusação e afirmou que a deputada reagiu de forma desproporcional e violenta à discussão. Na época, um segurança da deputada chegou a disparar a arma, mas foi preso pela Polícia Civil.
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