A expectativa do STF em relação ao endurecimento da prisão de Bolsonaro
Integrantes da Corte acreditam que Alexandre de Moraes deve esperar o julgamento da ação penal do golpe para tomar medidas mais drásticas
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que o ministro Alexandre de Moraes não deve endurecer o regime de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por um suposto descumprimento de medida cautelar.
Como mostramos mais cedo, Moraes deu um prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o inquérito da Polícia Federal (PF) que apontou não somente descumprimento de medidas cautelares por parte do ex-presidente como também um suposto pedido de asilo político para a Argentina.
Conforme apurou este portal, na visão de alguns integrantes do STF, um endurecimento da prisão domiciliar de Bolsonaro não teria efeito prático e serviria apenas para reforçar a tese de perseguição ao ex-presidente da República.
Outro ponto que colabora com essa tese é que o julgamento vai começar na próxima terça-feira, com a sentença saindo dentro de três semanas. Logo, na visão de alguns integrantes da Corte, seria mais lógico Moraes esperar o estabelecimento de uma dosimetria a decretar a prisão preventiva do ex-presidente da República.
O Antagonista também apurou junto a integrantes da Procuradoria-Geral da República que Paulo Gonet deve se manifestar mais ou menos nesse sentido. A tendência é que ele reforce a visão que houve descumprimento de medidas cautelares, mas defenda aguardar o julgamento de mérito da ação penal do golpe antes de uma decisão sobre a prisão em regime fechado ou não do ex-presidente da República.
Asilo na Argentina?
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta segunda-feira, 25, que “mandaram” a minuta do pedido de asilo para Jair Bolsonaro na Argentina, sem dizer quem foi.
“Mandaram para ele, agora que eu entendi. Eu sei quem foi, mas não quero falar”, disse Valdemar a jornalistas.
“Mandaram para ele no celular. Não foi ele, porque ele nunca quis ir para lá, e se ele for para lá, ele não precisa pedir asilo, é só atravessar um rio que o Milei vai falar Bolsonaro”, acrescentou.
As investigações que resultaram no indiciamento do ex-presidente e de seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por tentativa de obstrução de Justiça, a Polícia Federal encontrou mensagens de Jair planejando um pedido de asilo político na Argentina.
A corporação localizou no celular do ex-presidente um arquivo editável, sem data e assinatura, em que é feita a solicitação de asilo político em regime de urgência para ele.
A PF entende que o conteúdo revela que, desde fevereiro do ano passado, Bolsonaro planejou atos para fugir do Brasil, visando impedir a aplicação da lei penal.
