A cronologia da derrota da PEC da Vingança

Há duas semanas, em 7 de outubro, Arthur Lira (PP) estava em Roma participando de um evento do G20 ao lado de Rodrigo Pacheco.

De lá, ele mandou o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL), tratorar a votação da PEC da Vingança, que ameaça a autonomia e a independência do Ministério Público.

Seis dias antes, O Antagonista fez o alerta de que Lira atropelaria a comissão especial instalada para debater o tema e levaria a PEC diretamente para plenário: releia aqui.

A proposta havia sido apresentada em março deste ano pelo petista Paulo Teixeira, com o apoio de outros 184 deputados. A proposta passou pela CCJ, mas, quando chegou à comissão especial, não foi apreciada — não houve nem sequer uma reunião deliberativa.

O texto que Ramos colocou para votar naquele 7 de outubro, assinado pelo relator biônico Paulo Magalhães, do PSD da Bahia, havia sido apresentado momentos antes do início da sessão. De lá para cá, Magalhães faria 10 versões diferentes do seu substitutivo.

Minutos depois do primeiro adiamento da votação, Artur Lira mandou uma mensagem de WhatsApp a um interlocutor com risadas e dizendo que votaria a PEC na semana seguinte.

Lira voltou ao Brasil com sangue nos olhos. Marcelo Ramos disse a alguns líderes que aprovar a PEC da Vingança era “questão de honra” para o presidente da Câmara. Lira puxou para si a responsabilidade e assumiu a condução das negociações.

Com seu jeitão truculento, Lira sentou para negociar com a turma do Ministério Público e tentou, antes de hoje, votar duas vezes uma versão piorada do texto da PEC. Ele dizia que havia acordo com o MP, mas não era verdade.

O presidente da Câmara começou a ligar para deputados que se manifestaram publicamente contra a PEC. O Antagonista ouviu relatos, inclusive, de que ele estaria ameaçando retaliar quem votasse contra. O presidente da Câmara é hoje basicamente o dono do orçamento público.

A sessão desta quarta-feira (20) teve início, no meio da tarde, com um Lira sereno e tranquilo. Ele estava seguro e convicto de que a PEC teria os 308 votos necessários para ser aprovada. Lira não começou ontem na política e não colocaria para votar a proposta se não tivesse certeza da aprovação. Ele tinha a certeza da aprovação. Nos bastidores, durante o dia, dizia que “hoje vai”.

No plenário, durante toda a sessão, o clima era de “já ganhou” no entorno de Lira. O relator, Paulo Magalhães, como registramos, ocupou a tribuna e fez elogios à condução do presidente da Câmara durante todo esse processo: era quase um agradecimento pela vitória que acreditavam que viria em seguida.

Paulo Teixeira, o autor da PEC, também bastante feliz, dizia que o Parlamento havia tido a “coragem” de enfrentar o tema. Chegou a ser aplaudido mais de uma vez pelos pares.

Os dois requerimentos do partido Novo que tentavam adiar a votação (seria o quinto adiamento) foram rejeitados com mais de 308 votos — leia aqui e aqui. Ou seja, era uma sinalização ainda mais clara para Lira e aliados de que a PEC da Vingança passaria.

Na hora de os líderes se pronunciarem sobre a votação, somente quatro partidos — Podemos, PSOL, Novo e Rede –, por motivos diferentes, orientaram suas bancadas a votar contra a PEC. Era mais um recado forte de que a PEC teria o apoio necessário.

O momento da proclamação do resultado foi constrangedor. Lira não conseguiu disfarçar a decepção. No instante seguinte, ele anunciou que o substitutivo havia sido derrotado e que colocaria, então, o texto original da PEC em votação. Mas, claramente atordoado, acabou cancelando a sessão.

Hoje, Lira perdeu.

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