A corrida pela boquinha no TCU

Pelo menos quatro partidos têm deputados federais candidatos ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga aberta nesta quinta-feira, 26, com a aposentadoria compulsória de Aroldo Cedraz – que completa 75 anos. São eles o PT, com Odair Cunha (MG), o União Brasil, com Danilo Forte (CE), o PSD, com Hugo Leal (RJ), e o PL, com Helio Lopes (RJ).

Cabe à Câmara dos Deputados aprovar um nome para indicar ao TCU para a sucessão de Cedraz. Odair é o favorito na corrida, por ter o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), como parte do acordo para que o Partido dos Trabalhadores apoiasse a eleição de Motta para a Presidência da Casa em 2025. Porém, a disputa para conquistar os votos dos deputados promete ser intensa.

Hugo Leal está até mesmo distribuindo santinhos a parlamentares, com sua foto e destacando sua carreira legislativa, formação e experiência no Executivo. Danilo Forte chegou a convocar uma coletiva de imprensa para falar sobre sua candidatura, mas depois cancelou. E, para Helio Lopes, a oposição e o PL fizeram declarações públicas de apoio.

“Na condição de Líder da Oposição na Câmara dos Deputados, e falando em nome da Bancada da Oposição, reafirmo nosso apoio firme e integral à candidatura do Deputado Federal Hélio Lopes à vaga do TCU. Registro que, no dia de hoje, durante reunião presencial com toda a bancada, o presidente Valdemar Costa Neto anunciou oficialmente o apoio à candidatura de Hélio Lopes, consolidando a unidade do grupo em torno desse projeto”, escreveu Cabo Gilberto Silva (PL-PB), no X, na quarta-feira, 25.

“A candidatura já reúne mais de 80 assinaturas de parlamentares, demonstrando força, confiança e viabilidade dentro da Casa. Seguimos a orientação do presidente Jair Bolsonaro, que tem defendido a importância de fortalecer as instituições com nomes comprometidos com responsabilidade, equilíbrio e respeito ao dinheiro público”.

Ele prosseguiu: “O TCU exerce papel estratégico na fiscalização dos recursos da União. O Brasil precisa de seriedade, firmeza e compromisso com a Constituição. A Bancada da Oposição continuará mobilizada, dialogando com os deputados e trabalhando para consolidar essa candidatura, confiando que a Câmara fará uma escolha à altura do momento que o país exige”.

Já o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), ressaltou no X que a sigla na Casa decidiu, de forma unida, apoiar a candidatura de Helio Lopes.

“O anúncio foi feito hoje pelo presidente Valdemar Costa Neto, durante reunião presencial com toda a bancada. Foi um momento de convergência e alinhamento, reforçando a confiança no nome de Hélio para representar os princípios que defendemos”, acrescentou.

“A candidatura já conta com mais de 80 assinaturas de parlamentares, o que demonstra consistência política e viabilidade dentro da Casa. Esse apoio não é circunstancial; é resultado de trajetória, lealdade e firmeza. Seguimos também em sintonia com o presidente Jair Bolsonaro, que sempre destacou a importância de fortalecer as instituições com nomes comprometidos com responsabilidade, respeito ao dinheiro público e à Constituição”.

Sóstenes conclui dizendo que o PL estará “mobilizado, dialogando com os deputados e construindo, com serenidade e firmeza, uma escolha que fortaleça o TCU e honre o Parlamento”.

O que é o TCU?

O TCU é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso na missão de acompanhar a execução orçamentária e financeira do país e contribuir com o aperfeiçoamento da administração pública em benefício da sociedade.

A Corte é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades públicas do país quanto à legalidade, legitimidade e economicidade.

Nos últimos meses, o tribunal esteve em destaque por causa das decisões do ministro Jhonatan de Jesus em relação à liquidação extrajudicial do Banco Master. O ministro chegou a determinar a inspeção no Banco Central (BC) para apurar os procedimentos que envolveram a liquidação, mas depois levou o caso para o plenário da Corte de Contas.

Jhonatan de Jesus foi deputado federal por Roraima e chegou ao TCU após ser eleito pela Câmara em 2023.

Na terça-feira, 24, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), manifestou estranheza com o fato de o TCU não ter compartilhado ainda dados sobre o caso Master com a subcomissão do colegiado criada para acompanhar as investigações sobre a instituição financeira.

“Ainda não recebemos, pasmem, as informações do Tribunal de Contas da União, que faz a fiscalização pública em nome do Poder Legislativo“, declarou.

Renan disse não saber por que o TCU não enviou ainda essas informações. “Porque eu fui pessoalmente ao tribunal pedir ao presidente do tribunal que mande uma cópia dos procedimentos que foram abertos no TCU para acabar com a liquidação do Banco Master, e até agora, apesar da indiscutível possibilidade de fazermos a requisição dessas informações, não tivemos o retorno”.

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