A caça esportiva de marajás
O processo do senador Fernando Collor (Pros-AL) na Lava Jato vai prescrever depois de seis anos se arrastando no Supremo. O alerta de prescrição foi feito por Edson Fachin, em ofício a Luiz Fux, segundo o UOL. O ministro pediu que o caso fosse incluído com urgência na pauta de julgamentos...
O processo do senador Fernando Collor (Pros-AL) na Lava Jato vai prescrever depois de seis anos se arrastando no Supremo. O alerta de prescrição foi feito por Edson Fachin, em ofício a Luiz Fux, segundo o UOL. O ministro pediu que o caso fosse incluído com urgência na pauta de julgamentos.
“Considerando cuidar-se de pretensão punitiva estatal em concreta ameaça de extinção pelo instituto da prescrição, tendo em vista a aplicabilidade ao caso, ao menos a um dos denunciados, da causa de redução do lapso temporal prevista no art. 115 do Código Penal, indico preferência regimental”, escreveu Fachin.
Em 2019, Raquel Dodge, então PGR, pediu ao STF que Collor fosse condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a uma pena de 22 anos, oito meses e 20 dias de prisão. Também pediu a aplicação de multa de 1.400 salários mínimos, em valor igual ao da época em que os supostos crimes foram cometidos.
Segundo a PGR, “o grupo de Collor recebeu R$ 29,95 milhões em propina entre 2010 e 2014”. O ex-presidente teria embolsado cerca de R$ 9,6 milhões para viabilizar a troca de bandeira de postos de combustível da BR Distribuidora para a Derivados do Brasil (DVBR), uma sociedade do empresário Carlos Santiago com o banqueiro André Esteves.
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