8 x 0 – STF mantém inquérito das fake news, mas limitado a ameaças contra ministros
Gilmar Mendes deu o oitavo voto favorável à continuidade do inquérito das fake news. Acompanhou o voto de Edson Fachin, segundo o qual a investigação irá limitar-se às ameaças contra os ministros do STF...
Gilmar Mendes deu o oitavo voto favorável à continuidade do inquérito das fake news. Acompanhou o voto de Edson Fachin, segundo o qual a investigação irá limitar-se às ameaças contra os ministros do STF.
“No caso do STF, não se pode ignorar que esse poder de polícia judiciária, previsto pelo regimento, parece constituir importante garantia para coibir crimes que atentem contra o poder constitucionalmente incumbido da defesa dos direitos fundamentais e das regras do jogo democrático, em especial diante do cenário atual de ataques sistemáticos e organizados.”
Antes dele, votaram pela constitucionalidade da investigação Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.
O julgamento será retomado amanhã com os votos de Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Dias Toffoli.
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