4 x 0 – Maioria do TSE arquiva cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

O plenário do TSE formou maioria nesta quinta-feira (28) contra a cassação da chapa que elegeu Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão por abuso de poder político e econômico em razão de disparos em massa de mensagens nas eleições 2018.

O julgamento teve início na terça-feira (26). Na ocasião, os ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos votaram pelo arquivamento da ação, por falta de provas, incluindo o relator, Luís Felipe Salomão.

Nesta quinta-feira (28), o voto do ministro Carlos Bastide Horbach foi decisivo para formar maioria. Para o ministro, não houve disparos de mensagens, sendo impossível ver a gravidade.

“Não há elementos que corroborem. Não há gravidade. Se não é possível extrair dos votos todos esses aspectos – conteúdo da mensagem, repercussão desse conteúdo, abrangência da ação –, como afirmar de modo peremptório de que houve disparos em massa com conteúdos inverídicos voltados a prejudicar adversários. As afirmações têm pouco respaldo no conjunto probatório das ações.”, disse.

Até o momento, quatro votaram pelo arquivamento. Salomão e Campbell absolvem, mas dizem que o esquema ocorreu. Banhos e Horbach também absolvem, mas dizem que não houve esquema de disparo de mensagens em massa.

As ações acusavam a chapa Bolsonaro-Mourão de realizar disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018. O pedido de cassação dos mandatos foi feito pelos partidos da coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros), derrotada em segundo turno.

O relator das ações, ministro e corregedor do TSE, Luís Felipe Salomão, afirmou em seu voto que houve o uso indevido do WhatsApp para atacar adversários, mas argumentou que não há provas de que os disparos em massa foram decisivos para desequilibrar o pleito.

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