1 x 0 – Fachin vota contra suspeição de Moro
Edson Fachin votou, no plenário do Supremo, para invalidar a decisão da Segunda Turma do STF que, em março, declarou a suspeição de Sergio Moro no processo do triplex de Lula...
Edson Fachin votou, no plenário do Supremo, para invalidar a decisão da Segunda Turma do STF que, em março, declarou a suspeição de Sergio Moro no processo do triplex de Lula.
Ele argumentou que o reconhecimento da incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba — confirmada na semana passada pelo plenário — esvazia a discussão sobre a imparcialidade do ex-juiz. Foi o que ele havia decidido, em março, ao anular as condenações do ex-presidente.
“Entendo que a consequência é a extinção do habeas corpus, sem julgamento sobre o mérito”, disse.
Depois, afirmou que a suspeição, se confirmada pela maioria, não deve necessariamente, anular todos os atos de Moro no processo — a decisão da Segunda Turma invalidou não só a condenação, mas também todas as provas colhidas por autorização do ex-juiz.
“Nas excepcionalíssimas hipóteses em que o Tribunal deliberou sobre o mérito de pretensões de suspeição de magistrados, a configuração da parcialidade do órgão julgador não culminou, necessariamente, na declaração de nulidade de todos os atos processuais praticados.”
Leia aqui a íntegra do voto.
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