Condomínio pode impedir moradores de terem pets?

Código Civil garante ao condômino o direito de usar, fruir e livremente dispor de sua unidade.

17.09.2025 15:53 | 4 minutos de leitura

Áreas comuns exigem regras mais rígidas no pós-pandemia? 

Espaços como saunas e academias carregam novas exigências de higiene, organização e responsabilidade

17.09.2025 15:41 | 4 minutos de leitura

Obras estruturais ou estéticas: quando o condômino pode reformar sem aprovação? 

O Código Civil determina que é dever do condômino “não realizar obras que comprometam a segurança da edificação”

12.09.2025 14:35 | 4 minutos de leitura

Conflito de gerações no condomínio

Como lidar com idosos e jovens que convivem com visões diferentes de barulho e uso de espaço 

11.09.2025 15:42 | 3 minutos de leitura

“Síndico justiceiro”: os riscos de síndicos que abusam do poder 

Como os moradores podem reagir a excesso de notificações e punições indevidas 

11.09.2025 15:35 | 4 minutos de leitura

Condomínio é obrigado a ter brigada de incêndio?

Instruções técnicas estaduais e normas técnicas da ABNT definem a obrigatoriedade da brigada de incêndio em condomínios

08.09.2025 14:41 | 3 minutos de leitura

Câmeras de segurança: o condomínio pode gravar tudo?

Conheça os limites legais, os locais proibidos para gravar, o direito à imagem e a jurisprudência atual no Brasil

08.09.2025 14:29 | 4 minutos de leitura