Márcio Falcão

Juiz manda MP avaliar se cabe ação coletiva contra Porta dos Fundos

A Justiça de Goiás mandou o Ministério Público do Estado avaliar se cabe uma ação coletiva por danos morais contra a produtora Porta dos Fundos pelo especial de Natal “A primeira tentação de Cristo”, exibido pela Netflix...

21.02.2020 11:42 | 2 minutos de leitura

Fux vê imunidade de Frota em fala sobre "direita radical suja Olaviana"

Luiz Fux rejeitou uma queixa-crime contra o deputado Alexandre Frota por ele ter escrito em uma rede social que colegas faziam parte desse "bando de merda dessa direita radical suja Olaviana". O ministro considerou que a manifestação está coberta pela imunidade parlamentar...

21.02.2020 10:19 | 2 minutos de leitura

Lewandowski rejeita interpelação de advogados de Bolsonaro contra Bivar

Ricardo Lewandowski rejeitou duas interpelações judiciais apresentadas ao Supremo Tribunal Federal pelos advogados do Aliança Pelo Brasil, novo partido de Jair Bolsonaro, contra o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar...

21.02.2020 09:52 | 2 minutos de leitura

Desembargadora com 57 contas bancárias pode ter entregue declarações falsas à Receita

Dona de 57 contas bancárias e alvo da Operação Faroeste, a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, do Tribunal de Justiça da Bahia, pode ter entregue à Receita Federal declarações de imposto de renda falsas...

20.02.2020 17:46 | 2 minutos de leitura

Quebras e buscas em inquérito de Toffoli devem ser submetidas ao MPF, diz Aras

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, Augusto Aras defendeu que devem ser submetidas ao Ministério Público as medidas de investigação que foram tomadas no inquérito aberto de ofício por Dias Toffoli e comandado por Alexandre de Moraes...

20.02.2020 13:57 | 2 minutos de leitura

Procuradores não são investigados em inquérito de Toffoli

Augusto Aras se manifestou no STF contra “blindagem” de procuradores no inquérito que apura ataques ao tribunal e ministros, aberto de ofício por Dias Toffoli e comandado por Alexandre de Moraes...

20.02.2020 13:54 | 2 minutos de leitura

PGR quer fatiar investigação de Renan e Jucá por propina da conta "botox"

A Procuradoria-Geral da República defendeu que o Supremo Tribunal Federal fatie as investigações do inquérito que apura a chamada "Guerra dos Portos" e atinge o senador Renan Calheiros (MDB-AL), ex-senadores e ex-ministros, que teriam recebido R$ 8,5 milhões em propina da Odebrecht operacionalizada na conta "botox" de um paraíso fiscal...

20.02.2020 10:00 | 2 minutos de leitura