Gilmar estende negociações entre governo e Estados em disputa pela Lei Kandir

O Supremo Tribunal Federal prorrogou, por 90 dias, o prazo para que o governo, Congresso e Estados concluam as negociações sobre uma disputa bilionária em torno da Lei Kandir, que trata da desoneração de exportações do ICMS...

24.02.2020 16:00 | 2 minutos de leitura

Leia o ofício de Moro pedindo investigação de Lula por "calúnia" a Bolsonaro

O Ministério da Justiça divulgou nesta segunda-feira (24/2)  o ofício enviado por Sergio Moro pedindo investigação do ex-presidente Lula por ofensa a Jair Bolsonaro...

24.02.2020 12:19 | 1 minuto de leitura

Ação penal de Lula sobre caças pode avançar

A Justiça Federal do DF vai começar a traduzir depoimentos colhidos na França para a ação penal sobre a venda de caças para o Brasil durante o governo de Dilma Rousseff, na qual o ex-presidente Lula é acusado de lavagem de dinheiro e tráfico de influência...

24.02.2020 08:30 | 2 minutos de leitura

TSE rejeitou 11 mil assinaturas apresentadas pela Aliança

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou 11.094 assinaturas de apoiamento do Aliança Pelo Brasil entregues para validação. Até agora, foram confirmadas 3.101 assinaturas. Outras 46.552 fichas ainda estão pendentes de análise na Justiça Eleitoral...

23.02.2020 10:30 | 2 minutos de leitura

Fachin vai ouvir defesa de Cabral sobre recurso de Aras

Edson Fachin mandou intimar a defesa de Sérgio Cabral sobre o pedido de Augusto Aras para invalidar a delação premiada do ex-governador do Rio fechada com a Polícia Federal...

22.02.2020 11:00 | 2 minutos de leitura

PGR avalia repactuar delação da J&F

A Procuradoria-Geral da República vai avaliar a repactuação dos acordos de delação premiada da J&F. A retomada das tratativas foi requerida ao MPF pelas defesas dos colaboradores. Agora, a Lava Jato vai fazer reuniões para analisar se há novos elementos e se o material justifica um novo entendimento. O prazo das negociações é de 60 dias...

21.02.2020 17:43 | 2 minutos de leitura

PGR contra impeachment de Weintraub

A Procuradoria-Geral da República enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal pela rejeição do pedido de impeachment feito por um grupo de parlamentares contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub...

21.02.2020 12:01 | 1 minuto de leitura