A versão do Senado para as investigações sobre 'rachadinha de Alcolumbre'

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a Advocacia do Senado afirmou que as investigações pela Polícia Legislativa foram interrompidas assim que surgiram novos elementos de informações sobre o suposto esquema de rachadinha no gabinete de Davi Alcolumbre (foto)...

15.11.2021 18:45 | 2 minutos de leitura

STF julga no dia 25 ações sobre validade do juiz de garantias

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para 25 de novembro o julgamento das ações que questionam a figura do juiz de garantias, incluída na legislação processual penal por parlamentares com a aprovação do pacote anticrime pelo Congresso Nacional...

15.11.2021 13:24 | 2 minutos de leitura

Supremo julga semana que vem novo marco legal do saneamento básico

Está na pauta de 24 de novembro do Supremo Tribunal Federal o julgamento de ações que questionam lei que alterou marco do saneamento. As ações foram apresentadas por partidos políticos e por associações de empresas estaduais e municipais sobre saneamento...

15.11.2021 13:04 | 2 minutos de leitura

PGR defende bloqueio de contas do canal Terça Livre

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araujo enviou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação em que defende o bloqueio de todas as contas de redes sociais e bancárias do canal bolsonarista Terça Livre...

15.11.2021 11:09 | 2 minutos de leitura

Governo "gourmetiza" o calote, diz tributarista, sobre PEC dos Precatórios

A votação da PEC dos Precatórios foi concluída na Câmara na última terça-feira (9). Com abusos, a matéria segue, agora, para a análise do Senado e pode abrir um espaço de R$ 91,6 bilhões no orçamento de 2022...

13.11.2021 16:00 | 7 minutos de leitura

Barroso suspende trechos de portaria que proibia demissão de não vacinados

O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal, suspendeu trechos da portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que determinava que empresas não poderiam exigir comprovantes de vacinação contra a Covid...

12.11.2021 16:30 | 2 minutos de leitura

Segunda Turma do STF marca para dia 30 julgamento de quatro ações contra o "rei do ônibus"

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal pautou para 30 de novembro o julgamento de ações contra processos do empresário Jacob Barata Filho. Atualmente, há quatro habeas corpus a serem analisados pelo colegiado. De acordo com o sistema do STF, a turma havia pautado a análise para o próximo 16 de novembro, mas a última atualização mostra a movimentação...

12.11.2021 15:44 | 2 minutos de leitura